Dinho Dowsley (Foto: Clilson Júnior)
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou pauta para julgamento de agravo regimental que contesta a presidência de Dinho Dowsley na Câmara Municipal de João Pessoa. De acordo com informações repassadas no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, o plenário virtual será aberto em 28 de março para receber os votos dos ministros.
Como acompanhou o ClickPB, o ministro Flávio Dino já havia expedido decisão monocrática reconhecendo a legalidade do mandato de Dinho à frente da Câmara de Vereadores. No entanto, o PDT decidiu recorrer da decisão em forma de agravo regimental.
Esse agravo regimental será levado para o plenário e passará pela análise de cinco ministros. Além de Dino, também devem julgar o pedido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Dinho Dowsley foi reeleito pela terceira vez para presidente da Câmara de João Pessoa no dia 1º de janeiro de 2025. O novo mandato é para o biênio 2025/2026. Ele disputou a cadeira contra o vereador João Almeida.
Desde o fim de 2024 a candidatura e o mandato de Dinho já estavam sendo questionados na Justiça. Uma decisão judicial chegou a determinar que a Comissão Eleitoral da Câmara de João Pessoa se abstivesse de registrar a candidatura de Dinho. No entanto, logo em seguida a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes concedeu liminar liberando a candidatura.
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