Agamenon Vieira, superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) — Foto:Walla Santos
O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, disse que a revogação da Resolução 726, que que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação, foi uma medida acertada, pois não houve discussão prévia e nem os Detrans nos estados estavam preparados para a medida.
“Isso não teve uma discussão ampliada, com audiências públicas nas Assembleias ou no próprio Congresso Nacional”, explicou Agamenon. A resolução foi revogada pelo Ministério das Cidades no último sábado (17).
O assunto também foi tema do 60º Encontro Nacional dos Detrans (END), que colocou a Paraíba em posição de destaque na troca de experiências e nas discussões técnicas envolvendo o trânsito e a mobilidade urbana.
“Nessa semana, houve uma troca de experiência muito grande e a Paraíba se destacou”, disse, fazendo um balanço positivo do evento.
Entre as experiências da Paraíba, destacadas pelo superintendente do órgão, estão as melhorias trazidas pela aplicação da tecnologia para substituição do talonário físico pelo talonário eletrônico, a emissão de formulário do Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) e a implantação de tecnologias como a biometria e telemetria.
“Por exemplo, a questão do talonário eletrônico aqui na Paraíba, muitos diretores e superintendentes de Detrans do Brasil viram que nós estamos, dentro de uma tecnologia e com segurança, desmurocratizando o Detran na fiscalização. O estado da Paraíba tem a biometria, sabemos por exemplo, quantos alunos estão entrando na sala de aula no município de Conceição, se alguém faltou, por que faltou, se as escolas realmente estão dando todas as aulas teóricas para capacitar o condutor”, exemplificou.
A modernização do Detran-PB tem melhorado o conceiro do órgão junto aos usuários. De acordo com dados da Ouvidoria, o Detran-PB deixou de ser o principal alvo das reclamações dos usuários entre os órgãos estaduais.
Agamenon também ressaltou a importância da educação para o trânsito na redução dos acidentes, sobretudo porque 90% dos acidentes com mortes e sequelados decorrem de falha humana. Segundo Agamenon, comparado ao primeiro bimestre do ano passado, houve nos primeiros dois meses deste ano uma redução de mais de 43% no pagamento de indenizações por invalidez permanente em decorrência de acidentes de trânsito, realizadas pelo Seguro DPVAT na Paraíba, também é consequência dos trabalhos de educação desenvolvidos pelos órgãos do sistema de trânsito do Estado, a exemplo do Detran, Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da atuação da Operação Lei Seca, com o apoio da Polícia Militar.
Leilão – Entre as novidades no Detran-PB, o superintendente anunciou um leilão de veículos a ser realizado em todo o estado da Paraíba. “Nós já abrimos o credenciamento para as empresas. Nós temos uma quantidade muito grande de veículos e sucatas nos pátios, acumulando água e viram criadouros de mosquitos”, disse, apontando os problemas acarretados por esses veículos recolhidos tanto para a saúde pública como para o meio ambiente. Ele espera que em aproximadamente 15 dias o Detran consiga retirar esses veículos dos pátios.