TCE vai criar uma comissão com a participação da PMJP e a Cagepa — Foto:Aline Lins
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai criar uma comissão com a participação da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para solucionar o problema da poluição na orla marítima de João Pessoa, pelo despejo de esgoto nas praias da Capital. Em reunião convocada pelo TCE, o presidente do tribunal André Carlo Torres disse que a comissão deve elaborar um plano de ação para resolver o problema do despejo de esgoto nas redes pluviais do município de João Pessoa.
“A partir de amanhã nós já vamos oficiar os órgãos para que eles indiquem os nomes que irão compor essa comissão. A ideia é que no mais tardar até sexta-feira nós tenhamos essa comissão formada e a primeira reunião vai ser para traçar a estratégia e o prazo para que o plano de ação seja devidamente elaborado”, disse André Carlo Torres. Ele não descarta a possibilidade de estender o trabalho para outras cidades da Paraíba.
De acordo com o conselheiro Nominando Diniz, relator das contas de 2017 da Prefeitura de João Pessoa, o grupo de trabalho terá representante do tribunal, dois representantes da PMJP (Secretaria de Meio Ambiente -Semam e Secretaria de Infraestrutura -Seinfra), dois do Governo do Estado (Cagepa e Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema), para início dos trabalhos. O ponto de partida serão os locais já detectados, nas praias de Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Bessa, em estabelecimentos comerciais dos setores de hotelaria e de bares e restaurantes.
“A partir daí, vai se iniciar um trabalho para se chegar a um denominador comum e replicar as ações que vão ser desenvolvidas em João Pessoa para o resto do estado”, disse Nominando.
Segundo o secretário do Meio Ambiente de João Pessoa, Abelardo Jurema Neto, haverá união de forças para verificar a origem e a causa da poluição marítima. Segundo ele, a fiscalização é uma atividade rotineira da Semam.
O procurador-geral adjunto da Capital, Rodrigo Clemente, ressaltou que esse tipo de crime resulta na autuação dos responsáveis pelo despejo de esgoto na orla.
O presidente da Cagepa, Hélio Cunha Lima, elogiou a iniciativa do TCE. Ele disse que tanto a Cagepa quanto a Sudema também participarão do grupo de trabalho, para detectar os agentes poluidores. Mas Hélio entende que a responsabilidade pela situação das praias não é da Cagepa. “Na realidade são águas pluviais. A Cagepa não tem nada a ver com águas pluviais. Se tem alguma ligação clandestina de esgoto, quem tem que detectar será a prefeitura”, disse.