Licitação

TCE intima Prefeitura de Jacaraú para esclarecer possíveis irregularidades na contratação de empresa de coleta de lixo por mais de R$ 2 milhões

O contrato analisado pelo TCE foi celebrado entre o prefeito Elias costa Paulino Lucas e a empresa Ecosolo Guarabira.

acaraú é um município localizado na Região Geográfica Imediata de Mamanguape-Rio Tinto

acaraú é um município localizado na Região Geográfica Imediata de Mamanguape-Rio Tinto

O TCE (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) intimou a Prefeitura de Jacaraú para esclarecer possíveis irregularidades na contratação de uma empresa de varrição de ruas, mais coleta e destinação de lixo. O contrato celebrado entre o prefeito Elias Costa Paulino Lucas e a empresa Ecosolo Guarabira e teve o valor de R$ 2.309.040,09.

Segundo relatório inicial do TCE, o órgão não recebeu as informações sobre o desfecho do certame. Além disso, no somatório com gastos com transporte de resíduos (R$ 383.208,32) com os pagamentos de excepcional interesse público (R$ 540.611,84), verifica-se que o total pago foi de R$ 923.820,16, elevados para R$ 2.309.040,09, que contraria o princípio da economicidade, considerando que, entre 2023 e 2024, Jacaraú não teve aumento na mesma proporção da sua população.

O TCE considerou as denúncias procedentes. Jacaraú é um município localizado na Região Geográfica Imediata de Mamanguape-Rio Tinto. Sua população é de 14.467 habitantes.

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