Contas públicas

TCE intima prefeito de Jericó para explicar aumento de 98% nas contratações temporárias um ano antes da eleição

O gestor da cidade tem 20 dias para apresentar ao TCE-PB sua defesa. 

TCE intima prefeito de Jericó para explicar aumento de 98% nas contratações temporárias um ano antes da eleição

TCE intima prefeito de Jericó para explicar aumento de 98% nas contratações temporárias um ano antes da eleição

O TCEPB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) intimou o prefeito de Jericó, Kadson Valberto Lopes Monteiro, para explicar aumento de 98% nas contratações temporárias um ano antes da eleição, entre outras irregularidades na prestação de contas do município referentes ao ano de 2023. O gestor tem 20 dias para apresentar defesa.

TCE intima prefeito de Jericó para explicar aumento de 98% nas contratações temporárias um ano antes da eleição
TCE intima prefeito de Jericó para explicar aumento de 98% nas contratações temporárias um ano antes da eleição

Constatou-se variação de 98% entre janeiro e dezembro na quantidade de servidores municipais e em dezembro, o número de contratados temporários por excepcional interesse público era de 232, representando 86,89% da quantidade de 267 servidores efetivos.

A evolução da contratação de Microempreendedores Individuais no município também cresceu. Em 2020 haviam 7, em 2021 subiu para 18, em 2023 chegou a 23.

A Lei n. 806/2022, de 28/12/2000, publicada em 30/12/2022, referente ao orçamento anual para o exercício em análise, estimou a receita e fixou a despesa em R$ 76.487.575,00, bem como autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 38.243.787,50, equivalente a 25,00% da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Conforme o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município possuía 7.516 habitantes em 2022.

Outras falhas apontadas pelo TCE

O TCE localizou ainda outras irregularidades na prestação de contas do ano de 2023. No total 24 pontos foram questionados pelo órgão.

Houve, por exemplo, no exercício em análise, o déficit equivalente a 3,17% da receita orçamentária arrecadada e gastos com pessoal acima dos limites constitucionais e ato de improbidade administrativa.

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Segurança Pública divulga planejamento operacional para o Carnaval na Paraíba e o Folia de Rua em João Pessoa

2

Paraíba

Desembargador do TJPB participará de seminário sobre métodos participativos de solução de conflitos

3

Paraíba

‘Quem é Elizabeth?’ vida de líder camponesa paraibana que completa 100 anos será destaque em filme

4

Paraíba

Deputado Caio Roberto recua de licença após exoneração do Sargento Neto na Prefeitura de Campina Grande

5

Paraíba

Projeto que prevê ponto eletrônico a cada duas horas para médicos em João Pessoa é “completamente descabido”, declara secretário Luis Ferreira