Contrato com o artista foi feito sem licitação — Foto:Divulgação
Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recomendou à prefeitura de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba a suspensão cautelar do contrato firmado entre a prefeitura da cidade com o cantor Wesley Safadão, para realização de um show na cidade no dia 26 de junho. O contrato com o artista foi feito pela gestão municipal sem licitação e o valor é R$ 650 mil.
Na última semana, o TCE-PB já havia determinado a suspensão dos shows de Xand Avião e Priscila Senna na cidade de Ouro Velho, Cariri do estado. A relatoria alegou que o orçamento municipal não comportaria créditos suficientes para a despesa dos contratos que somavam R$ 420 mil.
A recomendação da suspensão com Wesley Safadão foi feita após análise da situação legal e financeira do município. Os auditores entenderam que a contratação não atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, com potencial prejuízo ao erário público. O processo está sob relatoria do conselheiro Oscar Mamede, que ainda não se posicionou sobre o caso.
O município está inserido no decreto estadual de emergência em decorrência da estiagem, publicado em 29 de abril, com duração de 180 dias. Os auditores defendem que os recursos para o evento podem retirar investimentos de áreas essenciais para a população.
