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Rejeição

TCE-PB reprova, por maioria, contas de Luciano Cartaxo no ano de 2019

As principais falhas encontradas para a reprovação foram o excesso de contratados (mais de 14 mil servidores) e o fato de deixar de aplicar quase R$ 22 milhões em educação no ano de 2019.

Contas de Luciano Cartaxo foram reprovadas (Foto: Walla Santos/ClickPB)

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As contas da Prefeitura de João Pessoa do exercício de 2019, gestão de Luciano Cartaxo, foram reprovadas por maioria no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na manhã desta quarta-feira (26). 

Apesar do voto divergente do conselheiro Arnóbio Viana, único a votar pela aprovação das contas, prevaleceu no entendimento do relator, o conselheiro André Carlo que foi seguido pelos conselheiros Nominando Diniz e Antônio Gomes.

As principais falhas apontadas na gestão de Luciano Cartaxo foram a contratação de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sendo, em 2019, 14 mil contratados; aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) de apenas 24% dos recursos, quando o mínimo constitucional é de 25%; e inadimplência no pagamento da contribuição patronal de quase R$ 2,9 milhões.

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