
Hytalo Santos e o esposo, Israel Natã, presos. (Foto: Divulgação/Polícia Civil de São Paulo/Gaeco)
Testemunhas foram ouvidas, na manhã da terça-feira (4), durante primeira audiência de instrução do processo em que Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, são réus por produzir conteúdos pornográficos com adolescentes. Audiência teve início às 8h30 no Fórum Criminal de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.
Ontem, seis testemunhas de defesa e duas de acusação foram ouvidas. Hytalo Santos e Israel participaram por videoconferência, mas não foram ouvidos.
As outras testemunhas de defesa devem ser ouvidas na próxima audiência marcada para a próxima quarta-feira (12).
A defesa solicitou, durante audiência, a revogação da prisão. A acusação, por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pediu a manutenção da prisão de Hytalo e do marido.
O juiz Antônio Rudimacy irá analisar os pedidos protocolados, mas não deu prazo para decisão.
Hytalo Santos e Israel estão presos na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como presídio do Roger também devem ser ouvidos durante audiência.
Conforme trouxe o ClickPB, em 23 de setembro, a 2ª Vara Mista de Bayeux, na Paraíba, aceitou parcialmente a denúncia do MPPB e tornou o casal réu por produzir e divulgar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
A denúncia foi apresentada aponta aos acusados a prática dos seguintes crimes:
- Tráfico de Pessoas (art. 149-A, CP): agenciamento e aliciamento de adolescentes e suas famílias, com promessas ilusórias, visando ao controle da liberdade e da vida íntima das vítimas para fins de exploração sexual.
- Produção de Material Pornográfico Envolvendo Criança ou Adolescente (art. 240, ECA): geração e divulgação de conteúdos de cunho sexual em redes sociais, com a finalidade de monetização e aumento de engajamento digital.
- Favorecimento da Prostituição ou Exploração Sexual de Vulnerável (art. 218-B, CP): incentivo à prática de atos sexuais com terceiros, inclusive mediante situações de extremo constrangimento, como a exposição de adolescentes em ambientes e papéis destinados à exploração sexual.
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