O coordenador informou que a programação será confirmada em breve, mas a data está marcada para 31 de maio e 1º de junho — Foto:Reprodução
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), a visita de juízes das Turmas Recursais da Capital e do coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), para tratar da realização de um evento voltado a discutir a relevância da Lei dos Juizados (Lei nº 9.099/95). O desembargador presidente declarou seu apoio, reconhecendo a importância do debate.
Participaram da reunião os juízes Marcos Coelho de Salles, Carlos Antônio Sarmento, ambos da 1ª Turma Recursal da Capital; Túlia Gomes de Souza Neves, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, membros da 2ª Turma Recursal; Leila Cristiani Freitas, representando a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); e o coordenador do curso de Direito do Unipê, Arthur Souto.
“O Unipê pretende organizar um evento tratando da questão dos Juizados, e os juízes que compõem as Turmas Recusais propuseram uma parceria por parte do Tribunal de Justiça. Aderi, prontamente, e decidi contribuir, porque será muito importante para conscientizar a população da relevância do Juizado Especial”, afirmou o desembargador Joás de Brito.
Arthur Souto explicou que o encontro contará com a presença de membros da Justiça estadual, federal e do Ministério Público, seguindo a proposta de desenvolver a cultura de valorização dos Juizados Especiais.
“A intenção é demonstrar a relevância da Lei dos Juizados, tanto estaduais quanto federais, em contraponto com o novo Código de Processo Civil, fazendo um confronto das normas. Pretendemos mostrar, também, todo o sistema dos Juizados, a partir do juiz a quo e das Turmas Recursais, evidenciando que é um sistema complexo, regido por uma lei própria e que precisa receber um olhar bem direcionado para que funcione bem. Entendemos que a academia é o ambiente propício para essa discussão”, esclareceu Arthur Souto.
O coordenador informou, também, que a programação será confirmada em breve, mas a data para a realização do evento está previamente marcada para 31 de maio e 1º de junho. A abertura deverá acontecer no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa e, no dia seguinte, as palestras serão no auditório do Unipê. Entre os temas abordados, estarão a implantação do Juizado das Fazendas Públicas e a contagem dos prazos processuais.
Para o juiz Inácio Jário Albuquerque, os temas são de muita relevância e a discussão deve ser proveitosa para corroborar com o trabalho realizado nos Juizados e Turmas Recursais. O magistrado argumentou, também, que o momento é oportuno para tratar sobre o tema, em face dos 23 anos de existência da lei.
“Esse evento tem muito a contribuir para a evolução das decisões tomadas nos Juizados e nas Turmas Recursais. Por isso, quero louvar a iniciativa do Unipê, através da coordenação do curso de Direto, por trazer para a sociedade um esclarecimento maior sobre o assunto. Juntos, poderemos encontrar caminhos de aplicação da Lei nº 9.099/95, para que os trabalhos desse segmento do Judiciário possam fluir em favor da prestação jurisdicional mais célere e simples”, declarou o magistrado.