Justiça regulamenta uso de tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica na Paraíba
Justiça regulamenta uso de tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica na Paraíba
De acordo com ato normativo, a tornozeleira será utilizada para substituir a prisão preventiva, com o prazo máximo recomendado de 90 dias para reavaliação da necessidade de manutenção por igual período.
