A portaria é assinada pelo secretário nacional de proteção e defesa civil, Alexandre Lucas Alves. Outros 14 municípios do país também tiveram situação de emergência reconhecidas na portaria. — Foto:Reprodução
Três municípios da Paraíba tiveram situação de emergência por estiagem reconhecidas pelo Governo Federal. Conforme apurou o ClickPB, em portaria o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirma que Bernardino Batista, Junco do Seridó e Tacima, todas localizadas no semiárido, têm sido afetadas pelo fenômeno. A portaria nº 3.422 data do último dia 29 de novembro.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada.
De acordo com o Ministério, as ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Após aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A portaria é assinada pelo secretário nacional de proteção e defesa civil, Alexandre Lucas Alves. Outros 14 municípios do país também tiveram situação de emergência reconhecidas na portaria, sendo seis por chuvas intensas, três por estiagem, dois por seca, um por granizo e um por enxurrada.
Confira a íntegra do decreto:
