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Covid-19

Tribunal de Justiça da Paraíba volta a exigir uso de máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário

Decisão considerou a necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da Covid-19.

TJPB voltar a exigir uso de máscaras em fóruns e dependências da justiça da Paraíba. (Foto: Secom)

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O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o retorno do uso obrigatório das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário paraibano, em decisão publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (7).

Dessa forma,  novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional. 

A decisão é do desembargador, presidente do TJPB, Saulo Henriques de Sá e Benevides, e considerou o Ato Conjunto do TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da Retomada das Atividades Presenciais e disciplinou o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, prevendo a possibilidade de novas medidas, conforme a situação pandêmica.

Considerou, também, a necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da Covid-19 e a adoção de medida similares em Tribunais de outros Estados da Federação.

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