Fórum de Araruna (Foto: divulgação)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto, inaugura no dia 25 deste mês, às 10h, um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Araruna.
O coordenador-geral do Nupemec-PB, desembargador José Ricardo Porto, destacou que a instalação deste Cejusc em Araruna, no agreste paraibano, representa mais um importante passo, dado pelo Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, no cumprimento das determinações da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em prol da solução adequada aos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário e disseminação da cultura de pacificação social.
“O Cejusc conta com o objetivo de expandir a já consolidada política de mediação de conflitos, com técnicas de conciliação e mediação de qualidade, por meio de profissionais capacitados. Os meios consensuais de resolução de controvérsias permitem resultados efetivos, seja para questões ainda não judicializadas, ou para processos judiciais ainda não ultimados, o que evita o desgaste para os envolvidos de aguardar o tempo de tramitação até a efetivação de eventual direito”, afirmou Ricardo Porto.
Para o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Jaílson Suassuna, a iniciativa é uma das vertentes de várias ações para implementação e ampliação da Política de Conciliação do TJPB. “É com muita satisfação que será realizada a instalação deste Cejusc, totalizando 62 unidades na Paraíba”, afirmou o magistrado.
Ele acrescentou que sem sombra de dúvidas este Centro prestará um serviço de suporte efetivo à população, agilizando os processos judiciais, e possibilitando que os processos com acordos firmados saiam da pauta. “Sendo assim, o juiz ficará com mais disponibilidade para sentenciar os processos mais complexos”, evidenciou Jailson Suassuna.
A juíza titular da 1ª Vara Mista de Araruna e coordenadora do Cejusc da Comarca, juíza Clara de Farias Queiroz, informou que as atividades do Centro funcionarão no Fórum Desembargador Geraldo Ferreira Leite, e que a principal vantagem da inauguração do Cejusc é trazer à população uma ferramenta para um diálogo ativo com o Poder Judiciário.
“Ao abrirmos o Cejusc, ampliamos os métodos conciliatórios, e nós ouvimos muito mais do que falamos, acolhemos mais do que julgamos, e dessa forma a gente aproxima o Poder Judiciário do seio da sociedade. Então o nosso propósito é trazer a população para mais perto da justiça, para que ela possa conhecer esse lado mais humano e eficaz do sistema jurídico”, reforçou a coordenadora do Cejusc de Araruna.