Decisão

Tribunal de Justiça nega pedido de reabertura do comércio de Campina Grande

O desembargador Oswaldo Filho pontuou que o objetivo maior da Nação no presente momento é zelar pela vida, pela saúde e pelo combate à pandemia. Ainda cabe recurso da decisão.

Tribunal de Justiça nega pedido de reabertura do comércio de Campina Grande

Comércio de Campina Grande ainda deve permanecer fechado — Foto:Reprodução

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG) que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alegou que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia de covid-19, acarretará a falência de diversos comerciantes na cidade, provocando enorme desemprego e reduzindo a maior parte da população à condição de miséria. Da decisão cabe recurso.

A CDL-CG pediu que fosse autorizado, em caráter liminar, o pleno funcionamento das atividades comerciais “essenciais ou não essenciais”, mediante a aplicação das medidas de combate ao coronavírus, determinando que o Município de Campina Grande abstenha-se de tomar qualquer medida de natureza constritiva ou restritiva de direitos aos lojistas, sob pena de multa.

Sobre o pedido em questão, o desembargador Oswaldo Filho pontuou que o objetivo maior da Nação no presente momento é zelar pela vida, pela saúde e pelo combate à pandemia do Coronavírus, sendo essencial que todos os entes da Federação trabalhem nesse sentido.

Destacou, ainda, o avanço da doença no Estado. “Não obstante sustente a agravante que os casos de Covid-19 em Campina Grande encontram-se controlados, foi noticiado que ocupação de leitos de UTI subiu de 17% para 32% em um único dia no Estado da Paraíba, anunciando que a curva da doença encontra-se crescente em nosso Estado. Assim, não pode o Município de Campina Grande levar em consideração a sua realidade de forma isolada e dissociada do Estado como um todo, principalmente por estarmos diante da segunda cidade mais populosa da Paraíba, importante centro médico, universitário, industrial, com grande fluxo de pessoas provenientes de regiões diversas”, ressaltou.

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Gustavo Lima e Wesley Safadão são atrações do São João em Santa Rita; veja outros artistas

2

Paraíba

Bombeiros resgatam filhote de gato preso em cano de água

3

Paraíba

Paraíba distribui mais de 14 mil doses da vacina contra dengue para 24 municípios aptos para vacinação

4

Paraíba

Paraíba registra quarta morte por dengue em 2024

5

Paraíba

Paraíba amplia vacinação contra gripe para toda a população e marca ‘Dia D’ contra doença