Hospital Padre Zé (Foto: Joaquim Neto)
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta quarta-feira (25) o processo que pedia a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Paraíba para investigar os desvios feitos pela direção do Hospital Padre Zé. A maioria dos desembargadores votou por rejeitar o mandado de segurança entendendo pela tese de prejudicialidade do processo, atestando a perda do objeto analisado.
O resultado final foi de 13 contra 10 votos negando a abertura de uma CPI para investigar os desvios no Hospital Padre Zé.
Sob o ponto de vista dos desembargadores, a situação colocada em análise pelo Tribunal de Justiça já foi resolvida e deve permanecer assim. Como se manifestou a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que presidiu o julgamento, “a causa principal já não existe mais. E não seria possível aproveitar-se de mandado de segurança para atacar mérito de decisão do presidente da Assembleia quando esse não era o objeto principal”.
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O julgamento retomado hoje havia sido interrompido no último dia 28 de maio após pedido de vistas feito pelo desembargador José Ricardo Porto. Na ocasião, o placar do julgamento tinha 11 votos para negar a abertura da CPI do Hospital Padre Zé contra 8 votos para possibilitar o início dos trabalhos.
Como acompanhou o ClickPB, o Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba foi protocolado pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado George Morais. O processo pede que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Paraíba para investigar os desvios de recursos públicos e privados do Hospital Padre Zé durante a gestão do Padre Egídio.
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