As edificações do tipo casa de show, comércio, shopping, edifícios residenciais e outros devem ficar atentos às mudanças no que diz respeito à normatização de saídas de emergência. Isso porque o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) elaborou uma nova norma técnica (012/2014) específica para a aplicação no Estado. Antes, essa matéria era tratada pela Norma Brasileira (NBR) de número 9.077, até então adotada pelo CBMPB.
Conforme o tenente Rafael Andrade, da Diretoria de Atividades Técnicas da corporação, a legislação passa a valer já para os edifícios a serem construídos este ano. Com relação aos que já estão prontos ou em construção, “vamos buscar o diálogo com os proprietários e a adequações dentro do que for possível, pois sabemos que algumas estruturas não podem ser modificadas”.
Segundo ele, entre as principais mudanças aparece o alargamento das portas de saídas de emergência, que passam de um 1m e 10 cm para 1m e 20 cm, e a exigência de duas portas de emergência para eventos com concentração de público acima de 300 pessoas – sendo cada uma delas com distância mínima de 10 m.
Também passou a ser requerida a instalação da barra de pânico em locais com concentração acima de 100 pessoas e agora é permitida a instalação de escadas externas em edificações de até 45 metros, o que equivale a um edifício de 15 andares.
“A verticalização das edificações exigem mais medidas de segurança, para que em caso de incêndio haja uma evacuação mais eficiente e rápida. Por isso, estamos sempre revisando e atualizando as normas técnicas (NTs) referentes à proteção contra incêndio e pânico”, explicou o tenente Rafael Andrade, ao informar que a nova NT está acessível no site do Corpo de Bombeiros (www.bombeiros.pb.gov.br/normas-tecnicas).
Dúvidas e mais informações também podem ser sanadas através do telefone da DAT (3214-5602) ou pessoalmente na sede da unidade, das 8h às 13h, na avenida Tabajaras, 1060 – Centro de João Pessoa.