Um vídeo divulgado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte mostra a abordagem ao deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) durante uma blitz da Lei Seca realizada pela Polícia Rodoviária Federal, em Caicó, na região Seridó potiguar, no último sábado (1º). O parlamentar foi detido pelos agentes da PRF por desacato e levado para a delegacia.
Nas imagens é possível ver o deputado questionando porque o policial estava gravando a abordagem. “O que você está filmando aí?”, diz o parlamentar. “Estou filmando o senhor, qual é o problema?”, responde o policial. A partir daí inicia-se uma discussão, o deputado coloca a mão na frente do celular e o vídeo é interrompido. Em seguida, a gravação é retomada e o deputado aparece no chão sendo algemado.
Nesta quarta-feira (5), o delegado de Caicó, Helder Carvalhal, afirmou que não entendeu que houve desacato por parte do deputado. Em um despacho remetido à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, o delegado escreveu: “Não consegui enxergar o desacato e resistência. (…) Não vi excesso por parte do deputado”.
A PRF por sua vez afirmou que a declaração do delegado causou estranheza à instituição “tendo em vista que ele não é a autoridade competente para atuar no caso e o papel dele seria apenas o de colher informações para subsisdiar as instituições competentes, no caso a Polícia Federal e o Ministério Público Federal”.
A PRF afirmou ainda que há uma determinação do Ministério Público Federal para que todas as ações dos policiais rodoviários federais sejam filmadas para não deixar dúvidas acerca dos procedimentos dos policiais. “O celular é um instrumento de trabalho dos policiais rodoviários federais. Esses smartphones foram, inclusive, comprados pela instituição”, informou. A assessoria da PRF informou ainda que foi instaurado um procedimento administrativo na corregedoria para apurar os fatos.
Em um pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta, o deputado Carlos Augusto disse que vai processar os policiais rodoviários federais que atuaram na abordagem. “Vou buscar reparação e o faço não só por mim, mas por todos que passaram pelo que eu passei”, disse.
Em nota divulgada ainda no dia 1º de agosto o deputado pediu desculpas e reconheceu que não agiu de forma apropriada. “Reagi, sim, e de forma inapropriada – é verdade – ao método de abordagem de alguns agentes que, a meu juízo, ultrapassaram o limite do respeito a que todos cidadãos temos direito. Peço desculpas públicas. Em especial aos amigos, familiares e correligionários. Reafirmo meu respeito às instituições e em especial à Polícia Rodoviária Federal que tem por missão preservar vidas humanas zelando pelo cumprimento das regras de trânsito”.