Após a deflagração da “Operação I-licitação” pela Polícia Federal na ultima quarta-feira, dia 20, um fato novo chama atenção nas investigações: Duas empresas e uma Pessoa Física supostamente envolvidas nesta operação, utilizavam o mesmo CNPJ para fechar contratos com prefeituras paraibanas e receber pagamentos: Construtora Concreto Ltda, Construtora Esplanada Ltda e uma pessoa identificada no SAGRES como Ararroose Araújo Leite.
Em consulta ao sistema Sagres (do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) é possível identificar as citadas utilizando o único CNPJ 01993197000170, em contratos que vão de pagamento de “diárias sem pernoite, para viajar a João Pessoa, a serviço da secretaria municipal de finanças” referente à prefeitura de Alagoa Nova no ano de 2003; “Locação de caminhão equipado com guindaste para manutenção e reposição de lâmpadas, luminárias e reatores” na Prefeitura de Baia da Traição em 2005 e “construção de uma quadra de esporte na sede do município de Alcantil.
Neste CNPJ aparecem movimentações que juntas somam R$ 2.109.736,12, e envolvem pagamentos feitos para as prefeituras de Alcantil, Boqueirão, Amparo, Araçagi, Baía Da Traição, Caturité, Coxixola, Cuité De Mamanguape, Damião, Dona Inês, Gado Bravo, Guarabira, Itapororoca, Juarez Távora, Lagoa De Dentro, Massaranduba, Marizópolis, Matinhas, Poço De José De Moura, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São João do Tigre, São Sebastião de Lagoa de Roça, Amparo e Poço De José de Moura..
Entenda o Caso
A Polícia Federal deflagrou ontem (20), a “Operação I-licitação”, visando cumprir 12 (doze) mandados de prisão temporária e 20 (vinte) mandados de busca e apreensão. As investigações tiveram início no ano de 2004 e, àquela época, tinham como foco a identificação da constituição de empresas em nome de “laranjas”.
Os mandados foram requisitados pela Polícia Federal e autorizados pela 6º Vara da Justiça Federal de Campina Grande/PB.
De uma análise de todo o conjunto probatório existente nos autos do inquérito, verifica-se que há suspeitas de terem sido constituídas por intermédio de interpostas pessoas “laranjas”, 10 (dez) empresas, as quais têm como propósitos a prática dos crimes como: fraudes em licitações e sonegação fiscal.
Clilson Júnior
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