O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO/PB), com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e agentes penitenciários realizaram a “Operação Ergástulo”. O objetivo é da ação é o cumprimento mandados de busca e apreensão, prisão Preventiva e o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, emitidos pela justiça contra organização criminosa.
Conforme apurou o ClickPB, a operação visa desmantelar um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional e judiciário na região de Cajazeiras, no sertão da Paraíba. Investigações preliminares revelaram uma organização criminosa utilizando diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, manipulando procedimentos legais e administrativos.
Entre as práticas identificadas, estão as alegações de enfermidades sem embasamento ou com documentação falsa, visando a liberação temporária ou definitiva de presos, além de remições fraudulentas de penas baseadas em atividades educacionais e laborais supostamente realizadas por apenados.
O Gaeco suspeita que tais atividades não tenham ocorrido ou tenham sido infladas em registros prisionais, acelerando indevidamente processos de progressão de regime, obtenção de liberdade e outros benefícios atinentes à execução penal.
A operação inclui a execução de cinco mandados de busca e apreensão na cidades de Cajazeiras (3), São José de Piranhas (2) e Marizópolis (2).
“Operação Ergástulo” conta com aproximadamente 22 integrantes do GAECO, 26 agentes da Polícia Civil e 16 da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/PB), bem como o apoio da Polícia Militar, totalizando um efetivo de cerca de 70 agentes públicos.