Idoso com mais de 80 anos é preso por latrocínio em Sousa
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 1ª Delegacia Distrital de Sousa, cumpriu, nesta semana, dois mandados judiciais distintos no município de Sousa, Sertão paraibano. As ações resultaram na apreensão de um adolescente de 16 anos e na prisão de um idoso com mais de 80 anos de idade.
Os policiais civis também deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um idoso, condenado a mais de 27 anos de reclusão pelo crime de latrocínio, com decisão oriunda da Comarca de Mossoró (RN).
A captura ocorreu após o Instituto de Polícia Científica (IPC) constatar, por meio do confronto de impressões digitais, que o investigado havia solicitado a emissão de uma nova Carteira de Identidade Nacional utilizando dados divergentes dos documentos anteriores, configurando o crime de falsidade ideológica.
O idoso foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis. Após audiência de custódia, ele foi encaminhado à Colônia Agrícola Penal de Sousa, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Já o adolescente é investigado por atos infracionais análogos ao crime de furto qualificado, praticados mediante invasão a residências e estabelecimentos comerciais na cidade.
A partir da instauração de três procedimentos policiais, a autoridade policial representou pela busca e apreensão com fins de internação provisória. A medida foi deferida pela Justiça e o menor foi apreendido, sendo encaminhado ao Centro Educacional do Adolescente (CEA), em João Pessoa.
Ressalte-se que o adolescente já responde por outros procedimentos em diferentes comarcas, a exemplo de Cajazeiras.
Prisão de idosos
Idosos podem ser presos no Brasil, independentemente da idade. A legislação não prevê um limite de idade para que uma pessoa seja presa, seja em flagrante, de forma preventiva ou após condenação.
No entanto, existem algumas regras especiais, como a possibilidade de prisão domiciliar e a redução da pena.