Foto: Pixabay/Ilustrativa
Um idoso foi encontrado desnutrido e em condições degradantes em Soledade, na região do Curimataú da Paraíba, nessa quarta-feira (3). A Polícia Civil autuou a filha, de 26 anos, por expor o idoso a situação degradante. Ela assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberada.
O homem tem 69 anos e foi encontrado em estado de desnutrição, com corpo esquelético. Ele foi internado em um hospital da região.
A filha é usuária de drogas e estaria grávida. O delegado que atendeu ao caso considerou o estado de vulnerabilidade também da filha e a liberou após assinatura do termo de compromisso.
Ele a autuou por crime previsto no Art. 99 do Estatuto do Idoso, que dispõe sobre “expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado”. A pena é de dois meses a um ano. Por ser uma pena menor de dois anos, ela foi substituída pela assinatura do termo de compromisso, segundo explicou ao ClickPB a delegada Mairam Moura, titular da 23ª Delegacia Seccional de Polícia Civil na Paraíba.
Cartão retido
O cartão do idoso estava retido com uma mulher que também foi autuada por crime previsto no Estatuto do Idoso. O cartão estaria com ela como forma de pagamento de dívidas.
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