O detento Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, deixou no início da manhã desta terça-feira (8) o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente Bernardes, a 589 km de São Paulo, onde estava desde maio de 2006.
Segundo as primeiras informações, ele será transferido para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, a 620 km da capital. Por questões de segurança, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não divulga oficialmente o destino de Marcola.
Segundo a diretoria do Centro de Readaptação Penitenciário de Presidente Bernardes, o prazo legal de 360 dias de internação no Regime Disciplinar Diferenciado venceu nessa segunda-feira (7).
No RDD, aplicado em presídios de segurança máxima, o detento fica preso em cela individual monitorada por câmera, com saídas para banho de sol por apenas uma vez por dia, e comunicação indireta com os carcereiros. Na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, segundo a SAP, Marcola não terá restrições de comunicação com carcereiros e não ficará mais isolado – vai dividir cela e conviver normalmente com outros detentos.
Marcola, suspeito de comandar uma quadrilha que age a partir dos presídios de São Paulo estava sob o regime disciplinar desde maio do ano passado. No dia 11 de setembro de 2006, a Justiça determinou que ele cumprisse mais 240 dias sob o regime.
A legislação permite que um detento fique por no máximo um ano sob o RDD. É possível, no entanto, renovar o período caso se comprove a necessidade de manter o preso isolado, ou em caso de nova indisciplina ou tentativa de fuga. Somados, os períodos de RDD não podem superar um sexto da pena imposta ao detento.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ), nenhum pedido foi feito para que Marcola permaneça no RDD. A solicitação pode ser feita pelo Ministério Público ou pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O MP informou que não houve nenhuma nova informação sobre o caso até sexta-feira (4) que justificasse um novo pedido. A SAP disse que não iria comentar o caso.
Histórico em presídios
Marcola foi condenado a 45 anos de prisão por vários crimes, principalmente por roubos a banco. Ele é citado em denúncia do Ministério Público como líder da quadrilha que age a partir dos presídios de São Paulo. A quadrilha teria sido a responsável pelos ataques a policiais militares, agentes penitenciários e alvos civis no ano passado na capital paulista.
Não é a primeira vez que Marcola cumpre pena no RDD. Logo quando foi aprovada a lei que reformou a Lei de Execuções Penais, em dezembro de 2003, Marcola foi um dos primeiros a serem colocados no regime, sob o qual permaneceu até junho de 2004, quando foi transferido para a penitenciária de Araraquara.
O chefe da quadrilha que atua nos presídios paulistas voltou para Presidente Bernardes em abril de 2005, onde permaneceu até janeiro de 2006, quando foi transferido para a Penitenciária 1 de Avaré, por conta de uma tentativa de resgate mal-sucedida. Marcola voltou definitivamente para o RDD no dia 17 de maio, durante a primeira onda de ataques a agentes de segurança em São Paulo.
Entenda o RDD
O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) foi criado em 2003, com a alteração da Lei de Execuções Penais brasileira. O chamado RDD é aplicado em presídios de segurança máxima e determina que o detento fique preso em cela individual monitorada por câmera, com saídas diárias para banho de sol por apenas duas horas diárias.
Isolado 22 horas por dia, o preso pode receber também visita de apenas duas pessoas por semana, mas sem direito a contato físico com os visitantes. O detento é proibido também de assistir a televisão, ouvir rádio e ler jornais e revistas.
A comunicação do detento com os próprios carcereiros é indireta. Os funcionários do presídio utilizam microfones ligados a caixas de som nas celas para passar ordens aos detentos. Além do chefe da quadrilha que age nos presídios paulistas, já esteve preso no RDD o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.
G1