A denúncia foi recebida no dia 5 de julho de 2017 — Foto:Reprodução/assessoria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra o agente penitenciário Eduardo Sérgio Ferreira Raimundo, acusado de ter efetuado disparo com arma de fogo contra o detento Igor Emanuel de Oliveira Cavalcanti, na madrugada do dia 25 de agosto de 2016, no Presídio do Róger, em João Pessoa.
A denúncia foi recebida no dia 5 de julho de 2017. O pedido de prisão preventiva feito pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Capital será analisada pelo juiz do 1° Tribunal do Júri, após a conclusão das diligências de citação do acusado.
Segundo a denúncia oferecida pela Promotoria do 1° Tribunal do Júri, Igor Emanuel foi atingido de surpresa por disparo de arma de fogo na cabeça, quando estava na janela da cela 01 do Pavilhão 04, olhando distraidamente para o interior do presídio. Na ocasião, havia ocorrido um tumulto na penitenciária em outros pavilhões, devido à tentativa frustrada de ingresso de drogas no local.
O início das investigações se deu ainda no âmbito da Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital, a pedido do Ministério Púbico, onde foram ouvidos os apenados que estavam na cela com a vítima, os quais confirmaram a ocorrência do homicídio e o autor do disparo.
Através das imagens do circuito de câmeras do Presídio do Róger daquela noite, que foram requisitadas pelo promotor de Justiça em atuação na VEP, Otacílio Marcus Machado Cordeiro, foi possível identificar o agente penitenciário efetuando disparos de arma de fogo no horário e no local em que estava a vítima.
Atendendo requisição do MP, a juíza da da Vara da Execução Penal, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, determinou a instauração do inquérito policial e a designação de delegado especial para apurar o homicídio.
Todo o procedimento investigativo inicial foi realizado na VEP, com a participação de representantes da OAB-PB, da Defensoria Pública do Estado e da Pastoral Carcerária, tendo sido colhidos os depoimentos dos custodiados e familiares, requisitados o laudo do exame cadavérico da vítima, fotografias e imagens das câmeras do circuito de segurança do presídio à Polícia Civil, bem como a relação de todos os agentes penitenciários e diretores que estavam de plantão. Todo material probatório foi enviado à DEPOL.
Após as investigações, o Inquérito Policial foi enviado à Promotoria do 1° Tribunal do Júri, para análise, o que resultou no oferecimento da denúncia contra o agente e do pedido de prisão preventiva dele, no último dia 24 de junho. Também foi solicitado pela Promotoria uma perícia de reconstituição no local do crime.