O objetivo é combater a pirataria digital, que acontece através de canais piratas de streaming — Foto:Reprodução/Polícia Civil
A Operação 404 foi deflagrada nesta sexta-feira (1º) pela Polícia Civil em 12 estados brasileiros, incluindo a Paraíba. O objetivo é combater a pirataria digital, que acontece através de canais piratas de streaming.
Na Paraíba, de acordo com informações do delegado Walter Brandão ao ClickPB, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Marcação, no Litoral Norte do Estado. “Em Marcação foi cumprido um dos mandados de busca e apreensão, onde foram coletados dados e cópias de HD. O alvo, identificado por João Pedro da Costa Soares de Azevedo, atuava como representante de um canal pirata e recebia comissão pelas vendas”.
Os alvos da operação foram identificados pela Polícia Civil, durante investigação, “com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, com indícios suficientes de autoria e materialidade delitivo”, conforme explicou o delegado Walter Brandão.
O delegado explicou ainda que essa organização criminosa vem ocasionando “prejuízo aos cofres públicos, em termos de arrecadação tributária, na ordem de mais de R$ 1 bilhão”. Os envolvidos que forem identificados como integrantes da quadrilha, poderão responder pelo crime “previsto no artigo 184, parágrafo terceiro do código penal brasileiro, cuja pena é de reclusão de dois a quatro anos além da multa”, de acordo com Walter Brandão.
Em todo o país estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
