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DOU

Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça ao STF; Senado precisa aprovar

Para assumir o cargo, Mendonça ainda terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário.

Advogado Geral da União foi indicado por Bolsonaro para o STF (Foto: Reprodução)

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O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta terça-feira (13), em ato publicado no "Diário Oficial da União" (DOU), a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para assumir o cargo, Mendonça ainda terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.

Se aprovado, Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, decano (mais antigo ministro) do tribunal, que se aposentou nesta segunda (12).

A publicação no Diário Oficial registrou a “mensagem” do presidente enviada ao Senado contendo o nome de Mendonça como o indicado para a vaga aberta no Supremo.

Em entrevista na semana passada, Bolsonaro antecipou que tinha a intenção de indicar Mendonça para a cadeira. Segundo o presidente, ele é a pessoa “ideal” e “muito boa” para o Supremo. Em 2019, o presidente chegou a afirmar que dos dois nomes que poderia indicar para o STF em seu mandato, "um será terrivelmente evangélico". Mendonça é pastor evangélico.

Após a oficialização de seu nome, Mendonça divulgou nota em que agradece a indicação e diz que reafirma a defesa da Consituição e do Estado Democrático de Direito.

"Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!", escreveu o indicado para o STF.

Quem é André Mendonça

Mendonça tem pós-graduação em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.

Ele é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que premia boas práticas do Poder Judiciário.

O ministro, que como titular da AGU participou das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou as posições da União em processos na Corte, tem interlocução com ministros do tribunal.

Mendonça chefiou a AGU entre janeiro de 2019 e abril de 2020, depois foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, ele voltou para a AGU.

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