Deputado federal Cabo Gilberto (PL) - Foto: Clilson Júnior
O deputado federal paraibano Cabo Gilberto (PL) e outros cinco parlamentares decidiram que vão obstruir os trabalhos até que os presidentes do Senado e da Câmara Federal coloquem em votação três pautas específicas.
O parlamentar voltou a criticar a postura do ministro. “Vivemos hoje uma ditadura explícita, um estado de exceção”, reclamou o parlamentar.
As pautas são a anistia aos presos e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF e a proposta que acaba com o foro privilegiado de parlamentares – o objetivo é levar para instâncias inferiores os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que estão no STF.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2017 acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função para crimes comuns, mantendo-o apenas para cinco autoridades (o presidente da República, o vice-presidente, e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF). Essa proposta já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
A oposição quer a anistia ampla e irrestrita aos acusados pelos ataques do 8 de janeiro em 2023, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado.
Senadores e deputados federais dos partidos de oposição criticaram a decisão de Alexandre de Moraes de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para eles, o magistrado decretou a prisão “sem nenhuma razão jurídica” e vem adotando, segundo eles, ações monocráticas autoritárias.
Conforme a determinação feita por Moraes nesta segunda-feira (4), a prisão foi determinada em razão do descumprimento de medidas cautelares, que incluiu o uso de redes sociais por terceiros.
Cabo Gilberto Silva
Gilberto Gomes da Silva (Santa Rita, 1 de abril de 1981), conhecido como Cabo Gilberto Silva ou apenas Cabo Gilberto, é um policial militar e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal (PL). Atualmente é deputado federal pelo estado da Paraíba.