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Nesta quinta

Câmara de João Pessoa aprova projeto que considera atividades religiosas essenciais e proíbe fechamento de igrejas durante pandemia

O projeto agora segue para sanção pelo prefeito Cícero Lucena.

Pelo texto, fechamento de igrejas seria proibido durante pandemia (Foto: Reprodução)

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A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou por maioria, em sessão realizada nesta quinta-feira (4), projeto de lei que estabelece igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em períodos de calamidade pública em todo o território do município.

O projeto, de autoria do vereador Bispo José Luiz (Republicanos), também prevê que seja vedada a determinação de fechamento total das instalações e/ou edificações reservadas para práticas religiosas.

''Para que haja realização de cultos nas referidas instituições poderá ser decretada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que, seja efetivada por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais instituições religiosas'', diz o texto da lei.  

O texto também estabelece que o Poder Executivo terá o prazo de 90 dias para regulamentar a lei.

O vereador Marcos Henriques (PT) foi o único a votar contra o projeto, que agora segue para sanção do prefeito Cícero Lucena.

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