Pelo texto, fechamento de igrejas seria proibido durante pandemia — Foto:Reprodução
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou por maioria, em sessão realizada nesta quinta-feira (4), projeto de lei que estabelece igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em períodos de calamidade pública em todo o território do município.
O projeto, de autoria do vereador Bispo José Luiz (Republicanos), também prevê que seja vedada a determinação de fechamento total das instalações e/ou edificações reservadas para práticas religiosas.
”Para que haja realização de cultos nas referidas instituições poderá ser decretada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que, seja efetivada por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais instituições religiosas”, diz o texto da lei.
O texto também estabelece que o Poder Executivo terá o prazo de 90 dias para regulamentar a lei.
O vereador Marcos Henriques (PT) foi o único a votar contra o projeto, que agora segue para sanção do prefeito Cícero Lucena.