Câmara aprova aumento do número de deputados para 531;
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (6) o projeto de lei que altera a quantidade de deputados que alguns estados podem eleger. Caso seja aprovado, a Paraíba pode perder dois deputados nas próximas eleições. Como observou o ClickPB, o deputado paraibano Damião Feliciano (União Brasil) está na relatoria.
Segundo o STF o congresso deve revisar até 30 de junho o número de parlamentares com base no censo de 2022, mantendo o número total de 513 deputados. Se a recomendação for seguida, estados que tiveram redução populacional perderão cadeiras na Câmara.
O projeto em análise é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto proíbe que os estados sofram perda da representação obtida na eleição anterior, mas determina que a distribuição seja baseada em contagem populacional. Com o aumento da população, alguns estados ficaram sub-representados e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à Câmara revisar, até junho deste ano, a distribuição das cadeiras, com base no Censo de 2022.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, na última segunda-feira (6), Damião Feliciano, que é o relator da matéria, avaliou que a perda de cadeiras é prejudicial para os estados, especialmente para a Paraíba. “…Estamos aqui atendendo para que os estados que forem perder não percam e os que teriam que ganhar, dentro dessa equação da proporcionalidade eles poderem ser contemplados que é a orientação exatamente do Supremo Tribunal”, disse como acompanhou o ClickPB.
Se o projeto já estivesse valendo na prática, os deputados Luiz Couto e Damião Feliciano, que foram os parlamentares com menor número de votos entre os 12 eleitos pela Paraíba, provavelmente não teriam assumido. Luiz Couto (PT) obteve 54.851 votos e Damião Feliciano (União Brasil) conseguiu 64.023 votos.
Quantas vagas na Câmara perderia cada estado?
Se a alteração na composição da Casa seguir os dados do Censo Demográfico de 2022, 12 estados e o Distrito Federal não seriam afetados pela mudança.
Sete estados ganhariam cadeiras:
- Pará (4);
- Santa Catarina (4);
- Amazonas (2);
- Ceará (1);
- Goiás (1);
- Mato Grosso (1);
- Minas Gerais (1).
Sete estados perderiam cadeiras:
- Rio de Janeiro (4);
- Bahia (2);
- Paraíba (2);
- Piauí (2);
- Rio Grande do Sul (2);
- Alagoas (1);
- e Pernambuco (1).
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