Deputados

Com relator paraibano, Câmara inicia hoje análise sobre mudança na quantidade de deputados; Paraíba pode perder duas cadeiras

A proposta tramita na Câmara em regime de urgência, após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Câmara aprova aumento do número de deputados para 531;

Câmara aprova aumento do número de deputados para 531;

A Câmara Federal inicia esta semana a análise do projeto sobre aumento do número de vagas de deputados. Como observou o ClickPB, há um deputado paraibano na relatoria do caso, e trata-se de Damião Feliciano (União Brasil). A proposta tramita na Câmara em regime de urgência, após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o STF o congresso deve revisar até 30 de junho o número de parlamentares com base no censo de 2022, mantendo o número total de 513 deputados. Se a recomendação for seguida, estados que tiveram redução populacional perderão cadeiras na Câmara.

O projeto em análise é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto proíbe que os estados sofram perda da representação obtida na eleição anterior, mas determina que a distribuição seja baseada em contagem populacional.

Damião Feliciano avaliou que a perda de cadeiras é prejudicial para os estados, especialmente para a Paraíba.

Damião Feliciano. (foto: Cláudio Andrade/Câmara dos Deputados)
Damião Feliciano. (foto: Cláudio Andrade/Câmara dos Deputados)

“O deputado Damião Feliciano, que é o relator da matéria, avaliou que a perda de cadeiras é prejudicial para os estados, especialmente para a Paraíba. “Não prejudicaria ou diminuiria a sua representatividade. Então nós temos aqui atendendo para que os estados que forem perder não percam e os que teriam que ganhar, dentro dessa equação da proporcionalidade eles poderem ser contemplados que é a orientação exatamente do Supremo Tribunal”.

Se o pedido de urgência for aprovado, os deputados poderão analisar o texto diretamente pelo plenário, sem que o texto seja discutido pelas comissões temáticas da Casa.

Quantas vagas na Câmara perderia cada estado?

Se a alteração na composição da Casa seguir os dados do Censo Demográfico de 2022, 12 estados e o Distrito Federal não seriam afetados pela mudança.

Sete estados ganhariam cadeiras:

  • Pará (4);
  • Santa Catarina (4);
  • Amazonas (2);
  • Ceará (1);
  • Goiás (1);
  • Mato Grosso (1);
  • Minas Gerais (1).

Sete estados perderiam cadeiras:

  • Rio de Janeiro (4);
  • Bahia (2);
  • Paraíba (2);
  • Piauí (2);
  • Rio Grande do Sul (2);
  • Alagoas (1);
  • e Pernambuco (1).

Confira o Arapuan Verdade, com entrevista sobre a possível diminuição de vagas na Câmara:

 

*com informações de CNN Brasil.

COMPARTILHE

Bombando em Política

1

Política

FAB aciona Super Tucanos e intercepta aviões durante Cúpula do Brics

2

Política

PED 2025: filiados ao PT elegem novo presidente da legenda na Paraíba neste domingo

3

Política

Pollyanna enaltece gestão de João, destaca avanços em empregabilidade e segurança alimentar e projeta cenário político para 2026

4

Política

Efraim Filho confirma a pré-candidatura ao Governo do Estado e aponta o outubro como prazo máximo para definição de chapas

5

Política

Hugo Motta declara que decisão de Moares sobre IOF está em sintonia com maioria da Câmara: “evita aumento”