O candidato ao Senado pelo PSOL, Nelson Júnior, defendeu a adoção do quinto constitucional na manhã desta segunda-feira (24) pouco antes de uma sabatina entre os concorrentes à senatoria. O dispositivo jurídico conhecido como quinto constitucional determina que um quinto das vagas de juízes em parte dos tribunais brasileiros deve ser destinado a integrantes do Ministério Público ou a advogados, em ambos os casos que tenham mais de dez anos de carreira.
Nelson Júnior destacou que em um primeiro momento é favorável ao quinto constitucional, mas acredita que seja necessário um aprofundamento da discussão sobre o tema. “Você passa a ter no campo dos julgadores, pessoas que não vêm apenas das carreiras do judiciário, mas as pessoas vindas do Ministério Público e da advocacia. Acho que é bom porque oxigena também o judiciário brasileiro, mas acho que é preciso discutir mais, aprofundar mais”, destacou o candidato.
Além disso, Nelson Júnior defende também a democratização da Justiça e o controle do Judiciário pela própria sociedade. “Você tem hoje a vitaliciedade que é pensada como algo para proteger a sociedade, mas às vezes nos parece que a vitaliciedade é utilizada para proteger decisões”, criticou.
Em entrevista ao ClickPB, Nelson Júnior ainda afirmou que a sua proposta “que transita o setor jurídico é a proposta da consolidação da democracia, é a proposta da consolidação dos direitos humanos. São pontos que achamos fundamentais”.