O relatório final da CPI dos Correios livrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de culpa no esquema de pagamento de “mensalão” a deputados da base governistas em troca de apoio a projetos de interesse do Executivo. No documento apresentado nesta quarta-feira, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirma que Lula foi informado pelo ex-deputado Roberto Jefferson da existência do esquema, mas teria ordenado a subordinados.
Serraglio diz que Lula não tem responsabilidade, por não saber da existência do “mensalão”. No entanto, o relator disse que não havia dificuldade para Lula perceber isso.
“Não incide aqui, responsabilidade objetiva do Chefe Maior da Nação, simplesmente, por ocupar a cúspide da estrutura do Poder Executivo, o que significaria ser responsabilizado independentemente de ciência ou não. Em sede de responsabilidade subjetiva, não parece que havia dificuldade para que pudesse lobrigar a anormalidade com que a maioria parlamentar se forjava. Contudo, não se tem qualquer fato que evidencie haver se omitido”, diz trecho do relatório final.
Ao mesmo tempo, o relator decidiu pedir o indiciamento do ex-presidente do PSDB, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Durante a campanha ao governo de Minas Gerais, Azeredo recebeu R$ 9 milhões das contas de Marcos Valério Fernandes de Souza para honrar dívidas de caixa dois de campanha.
Azeredo será o único oposicionista entre os 19 parlamentares e ex-deputados a aparecer na lista de pedidos de indiciamento. Ao contrário de alguns governistas, no entanto, Azeredo não aparecerá como beneficiário do suposto “mensalão”. Ele é citado por ter feito caixa dois na campanha de 1998.
“Ele será indiciado por crime eleitoral. Há um fato comprovado de que recursos de caixa dois transitaram na campanha de 1998. Eu não tenho como esconder isso”, afirmou Serraglio.
Ao contrário dos outros 18 parlamentares, Azeredo não corre o risco de perder o mandato. Enquanto deputados foram cassados por suposto envolvimento com o mensalão, como José Dirceu e Roberto Jefferson, Azeredo teve seu processo arquivado pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA).
De acordo com Souza, os fatos que envolvem Azeredo são anteriores ao mandato de senador. Haveria, inclusive, segundo João Alberto, precedente para o arquivamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
No documento, o ex-ministro José Dirceu, o ex-ministro Luiz Gushiken, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, o ex-presidente do PT José Genoino e o empresário Marcos Valério aparecem como passíveis de indiciamento.
Além desses, outros 18 parlamentares envolvidos com o valerioduto constam da lista de sugestões de indiciamento a ser encaminhada ao Ministério Público. Eles são acusados de crime eleitoral, sonegação fiscal e corrupção.
Novos mensaleiros
O relatório final da CPI dos Correios foi lido hoje, mas as investigações ainda não acabaram. Novos nomes de parlamentares beneficiados por recursos do “valerioduto” devem aparecer na próxima semana.
Entre os 63 deputados apontados como possíveis beneficiados está o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira. No cruzamento de informações entre as contas de Valério com a ida de assessores de parlamentares à agência do Banco Rural em Brasília e o saque de recursos, Eunício aparece como suspeito. Há 53 coincidências que ligariam seu nome ao esquema do valerioduto. Haveria, inclusive, saques superiores a R$ 20 mil.
Outro lado
Eunício Oliveira rebateu a acusação. Ele disse que uma assessora de seu gabinete foi 53 vezes à agência do Banco Rural para operar na conta do marido.
“Eu duvido que a CPI tenha algum comprovante de saque. Eu não tenho nada a ver com essa história de valerioduto. Essa assessora nunca foi ao banco tratar de assunto meu”, afirmou. “Essa moça [assessora] se foi ao banco, não foi para tratar de assunto de meu interesse”, acrescentou.
