O Deputado Federal Damião Feliciano (União Brasil) garantiu, em entrevista a rádio Arapuan Verdade FM, que vai assinar a proposta que cria o “Estatuto do Nascituro” na Câmara Federal. Agora os parlamentares tentam agilizar o início da discussão desses projetos.”Sou contra o aborto, por questões filosificas e religiosas, o que vier nesse sentindo vamos votar contra e votamos a favor da vida”, reforçou.
O deputado reforçou que vai tentar acelerar a votação do estaduto, “Estatuto do Nascituro” e que sempre vai votar contra qualquer proposta de legalização do aborto. O projeto que prevê proteção ao feto já tem mais de 180 assinaturas, das 257 necessárias, para propor um requerimento de urgência. A expectativa é colocar esse tema em discussão na próxima terça-feira.
Conforme apurou o ClickPB, os deputados conservadores estão coletando assinatura para apresentar requerimento de urgência para ser votado o estatuto do nascituro como uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibiliza a lei do aborto. O STF analisa a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
No Brasil a lei hoje só permite o aborto em caso de violência sexual e risco de morte para a gestante ou feto com anencefalia. Mas a presidente do STF, a ministra Rosa Weber, votou para ampliar essas situações.