Deputado acionou TCU e PGR para que investiguem a contratação feita pela Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mário Frias, de uma empresa da Paraíba sem funcionários e sem sede, conforme denúncia divulgada pelo jornal O Globo. — Foto:Roberto Castro/Ministério do Turismo/Arquivo
O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e a PGR (Procuradoria-Geral da União) para que investiguem a contratação feita pela Secretaria Especial de Cultura, do Governo Federal, de uma empresa da Paraíba sem funcionários e sem sede, conforme denúncia divulgada pelo jornal O Globo.
De acordo com a matéria, o secretário de Cultura Mario Frias contratou sem licitação uma empresa sem funcionários ou sede física. A empresa foi contratada para executar serviços de conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual, no Rio de Janeiro (CTAV). Conforme a denúncia, a sede da empresa seria uma caixa postal.
O deputado David Miranda entrou com ação no TCU e representação na PGR questionando a competência da empresa para os serviços, diante da informação de que ela não possui nem funcionários e nem sede física.
Dados do Ministério da Economia mostram que a Construtora Imperial não possui nenhum funcionário registrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) desde sua inauguração, em 2019.
A Secretaria Especial de Cultura informou ao Uol que a contratação foi emergencial, mas feita dentro da legalidade.