PEC da Polícia Penal transforma agentes penitenciários em policiais penais na Paraíba. — Foto:Reprodução
Os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 35/2021, que cria a Polícia Penal na Paraíba, em sessão ordinária, nesta terça-feira (26). Ontem, a Comissão Especial aprovou a matéria enviada pelo governador João Azevêdo à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Foram 29 votos a favor. Não houve votos contrários e abstenções.
Pelo menos 1,8 mil agentes penitenciários devem ser beneficiados com a criação da Polícia Penal. Durante a discussão da matéria, o assunto virou polêmica entre os parlamentares da oposição e governistas. Conforme as discussões, a proposta não inclui os profissionais do sistema penal que prestam serviço há mais de 20 anos, sem vínculo empregatício, a aproximadamente 130 trabalhadores.
O presidente da Comissão Especial da PEC, o líder do governo Wilson Filho, destacou sobre a importância a aprovação e também comentou sobre a questão do subsídio da categoria para o próximo ano. O presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino, pontuou que a criação é um “momento histórico” na Paraíba. A categoria dos agentes penitenciários participou de forma on-line da sessão de hoje.
A sessão foi marcada por embate entre os deputados Cabo Gilberto e Ricardo Barbosa após o parlamentar do PSL acusar o colega de rir no momento de sua fala. A confusão entre os parlamentares acontece desde ontem.
Em conversa com o ClickPB, o presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do Estado da Paraíba (Agepen-PB), Wagner Falcão, destacou a importância da criação da Polícia Penal. “Para que se dê novas atribuições tirando visão arcaica que se tem do sistema prisional e que tem e muito a contribuir com o combate à criminalidade”, ressaltou.
Ontem, a Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021 aprovou, a matéria encaminhada pelo governador João Azevêdo à Assembleia Legislativa da Paraíba, que cria a Polícia Penal do Estado da Paraíba.