Descubra quanto custou a Estação Ciência; total pode chegar a quase R$

A História da principal obra do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), a Estação Ciência, Cultura e Artes, é repleta de fatos no mínimo intrigantes. Sem querer entrar no assunto das polêmicas rachaduras, exibidas até por veículos de comunicação nacionais, o primeiro ponto que chama a atenção no belo projeto do arquiteto Oscar Niemeyer é a variação de números na hora em que o governo fala sobre o preço da construção. Tal incongruência pode ser observada, através de simples consulta ao site da própria Prefeitura Municipal, onde o secretário de Planejamento e hoje vice-prefeito, Luciano Agra (PSB), disse em entrevista concedida no dia 3 de agosto de 2005 que a obra custaria em média R$ 12 milhões.

Veja o texto da época.

Já em fevereiro de 2007, o Diário Oficial publicou o resultado da concorrência 11/06, da qual a vencedora foi a Via engenharia, que ganhou o direito de construir o complexo arquitetônico por R$ 31.711.412,98.

Para quem não está ligando o nome a pessoa, a Via Engenharia é a antiga Via Dragados, empresa citada em supostas irregularidades que paralisaram as obras de duplicação da BR 230.

Em 15 de outubro de 2007, o site do governo do estado da Paraíba trata do assunto da seguinte maneira. “As obras da duplicação da BR-230 foram iniciadas na administração passada e paralisadas no mesmo Governo mediante acusação, por parte do Tribunal de Contas da União, de superfaturamento e outras irregularidades cometidas durante a execução do projeto. Depois de muito trabalho e muitas gestões feitas junto aos órgãos competentes do governo federal, o governador Cássio pôde dar a boa notícia aos paraibanos: as obras seriam reiniciadas e, melhor ainda, concluídas no menor espaço de tempo possível”. E mais: “O impedimento à retomada das obras teve fim no dia 03 de junho de 2006, quando o Diário Oficial da União publicou Decreto Legislativo suspendendo a interdição da destinação de recursos públicos para a conclusão do projeto. Antes disso, a empresa Via Engenharia S/A (antiga Via Dragados), responsável pela execução dos serviços, aceitou assinar o termo aditivo elaborado pelo DER/PB com base em acórdão de 2002 do TCU, emitido depois que uma auditoria da Secretaria de Controle Externo na Paraíba (SECEX/PB) constatou sobre-preços em vários itens de serviços da planilha do contrato original (JP-007/99) para duplicação da BR”.

O tempo passou e em uma matéria de 19 de fevereiro de 2008, o site da PMJP já previa um salto nos gastos com a Estação Ciência e o total a ser investido passava a oscilar em torno de R$ 35 milhões.

Veja:

Ou seja, em apenas dois anos, o projeto de Oscar Niemeyer pulou de R$ 12 mi para cerca de R$ 35 mi. Mais que o DOBRO e tão caro quanto outros projetos do festejado arquiteto, conforme as palavras de Agra. "Vale salientar que a estação é mais barata do que outros projetos de Niemeyer, levando em conta seu impacto urbanístico, dentro de uma cidade. O Museu de Arte Moderna de Curitiba, por exemplo, custou R$ 40 milhões", disse Agra em 2005.

Ainda de acordo com o site da prefeitura, “O vice-prefeito de João Pessoa, José Luciano Agra de Oliveira, é arquiteto, formado pela UFPE e mestrando em Engenharia Urbana/UFPB. Dentre os cargos que já ocupou destacam-se os de diretor técnico da Companhia de Pró-Desenvolvimento de Campina Grande, de secretário executivo da Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro e de coordenador da Câmara Especializada de Arquitetura do Crea/PB”.

Sem querer desmerecer o brilhantismo intelectual de Agra, seus cálculos passaram longe do montante investido na Estação Ciência. Entretanto, admitir que o maior conhecedor do projeto e arquiteto tão capacitado errasse tais previsões é algo inimaginável, até para os desafetos do socialista.

Com cara de dados oficiais, a Prefeitura finalmente divulgou o que seriam os números finais da obra no dia 26 de junho de 2008 afirmou que a obra tinha custado R$ 33,5 milhões.

Veja:

Até aí tudo bem, mas e edital que marcou a vitória da Empreiteira, Via Engenharia, para a execução do projeto continha outro valor.

Conforme foi publicado no Diário Oficial, o valor da obra deveria ser de R$ 31.711.412,98, mas o leitor atento lembrará que é comum a existência de aditivos para corrigir a necessidade de mais gastos em um projeto o como este e certamente assim foi feito, o problema é que conforme o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba o valor da Estação Ciência até dezembro do ano passado era de quase R$ 50 milhões.

A prefeitura empenhou exatamente R$ 48.750.896,67.

Veja:

A equipe do ClickPB destaca que tomou o óbvio cuidado de conferir cada empenho feito a Via Engenharia e todos foram feitos para a obra do Estação Ciência.

Janildo Silva
ClickPB