Tribunal de Contas do Estado da Paraíba — Foto:Walla Santos
Dez Prefeituras Municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba aos sites exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação, entre elas João Pessoa e Pirpirituba. Por outro lado, cinco prefeituras deixaram de ter portais no segundo semestre deste ano e dez cidades não chegaram a 3,5, em uma escala de zero a dez. Já a transparência de Campina Grande piorou em um ano, recebendo este ano nota 6,15, contra 7,16 em novembro de 2015.
O segundo Índice da Transparência Pública de 2016 (período de julho a novembro) foi disponibilizado nesta terça-feira (27) à consulta pública, no Portal do TCE, conforme determinação do presidente em exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
As melhores notas são as de João Pessoa (nota 9,9 em uma escala de zero a dez), Pirpirituba (9,9), Nova Floresta (9,85), Picuí (9,85), Solânea (9,85), Pombal (9,40), Frei Martinho (9,35), Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30), Damião (9,20) e Baraúna (9,15).
As dez piores notas, enquanto isso, ficam com Santo André (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso (1,8), Catingueira (1,2), Duas Estradas (0,0), Areia (0,0), Caaporã (0,0), Curral de Cima (0,0), Igaracy (0,3) e Parati (0,0). As cinco últimas Prefeituras deixaram de possuir seus portais, apesar do fato de que os mantinham na primeira aferição do ano, atinente ao período de janeiro a junho, feita pelo TCE.
No levantamento de 2015, apenas duas prefeituras não dispunham do Portal da Transparência: Riachão do Bacamarte e Várzea.
O Índice da Transparência de 2016 também demonstra, neste segundo período, que 158 Câmaras de Vereadores têm seus portais à consulta pública. Em 2015, elas eram 106.
O site do Governo do Estado obteve, neste último levantamento, nota 8,3 para o conteúdo exibido, nota 10 para a série histórica e frequência de atualização e 10 para a usabilidade, com pontuação total de 9,2. No geral, houve boa evolução do conteúdo apresentado à sociedade pelos sites em questão.