A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta quinta-feira (4), uma sessão especial conjunta com nove entidades para debater denúncias sobre supostos “gatos” para desvio de energia elétrica na Paraíba. Mais de cem pessoas lotaram o Plenário da Casa Napoleão Laureano, e o Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários da Paraíba (STIU-PB) denunciou a incidência de mais de 600 “gatos” por mês no Estado. Além disso, uma consumidora recorre à CMJP para ser perdoada de multa indevida superior a R$ 2 mil.
A sessão foi proposta pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), e pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD). O evento foi realizado em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Programa de Proteção ao Consumidor Estadual (Procon-PB) e Municipal (Procon-JP), Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), Sindicato dos Eletricitários da Paraíba (Sindeletric-PB), e a Energisa.
STIU-PB denuncia a instalação de mais de 600 “Gatos” por mês
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários da Paraíba (STIU-PB), Dráuzio Rodrigues, denunciou o processo da “Máfia dos Gatos” baseado em relatórios. “Mais de 20 equipes tinham como meta fazer cerca de 35 termos de desvio por mês. Após as denúncias da CMJP, esse índice caiu para 15 para cada equipe ao mês, ou seja, 50% a menos”, relatou.
Dráuzio Rodrigues também acrescentou que teve acesso a outros dados sobre denúncias contra a Energisa, como os de violação da medição e unidades clandestinas. “Só contabilizamos os desvios e temos material substancial para comprovar balanços que mostram que a empresa se utiliza disso para obtenção de lucros”, garantiu.
O STIU-PB reúne trabalhadores eletricitários, da Energisa, das empresas reguladoras de distribuição de gás, da Companhia Paraibana de Águas e Esgotos (Cagepa) e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
Consumidora recorre a CMJP para pedir ajuste de multa após perder causa contra Energisa
“Estou pagando uma dívida de mais de R$ 2 mil em parcelas há seis meses para não ficar sem energia elétrica em casa. Perdi uma audiência tentando comprovar que era um gato que não foi instalado por mim, e espero encontrar hoje na Câmara uma solução para o meu problema. Eu vivo em um tormento financeiro por causa disso”, lamentou a dona de casa Maria do Carmo, 46 anos, que estava na galeria da CMJP com documentos da troca do medidor nas mãos e a esperança de ser liberada da dívida.
Ela foi multada em R$ 2.054,17 pela Energisa por causa de desvio de energia. A consumidora recorreu ao Programa de Proteção ao Consumidor Estadual (Procon-PB), mas teve causa perdida. “Quiseram que eu pagasse em 24 vezes de R$ 96,70, mas eu não tenho condições. Agora sou obrigada a desembolsar por mês R$ 42,79, em 48 vezes, para que não cortem minha energia”, informou Maria do Carmo.
De acordo com os documentos da consumidora, sua residência foi visitada pelos profissionais da Energisa, Edilson (matrícula 47005), e Ricardo (47114), em 14 de maio do ano passado. No entanto, ela disse não ter recebido visita nenhuma. “Recebi um papel como se uma pessoa chamada Manuela Silva de Lima tivesse assinado como residente em minha casa, alegando que o medidor foi trocado por um digital”, denunciou a dona de casa, que tinha todos os documentos para comprovar o caso.
Plenário lotado durante a sessão sobre desvio de energia na PB
A movimentação no hall de entrada foi intensa, e nas galerias, cidadãos mascarados de gatos, cartazes com frases denunciativas e de efeito, caras pintadas e pessoas vestidas de palhaço entoavam miados e tocaram instrumentos musicais em protesto. Entre Plenário e Galerias, havia mais de 100 pessoas em circulação.
“Já visitaram minha casa e fui contra a retirada de medidor. A Paraíba deveria ter contas pré-pagas de energia elétrica e ter uma empresa operadora do serviço que fosse do estado, e não de Minas Gerais”, salientou um dos mascarados, o educador Glayson Ricardo Andrade, 37 anos. Ele é representante da Assembleia Popular na Paraíba.
A imprensa compareceu à sessão, que teve a participação de mais de dez meios de comunicação da Paraíba presentes. Entre eles, estavam profissionais da TV, rádio, jornais impressos e portais.
Deputados pedem cassação da concessão da Energisa e garantem levar denúncias de “gatos” a Aneel
Os deputados estaduais do PMDB, Trócolli Júnior e Gervásio Maia, questionaram a arrecadação da empresa, sugeriram a cassação da concessão dos serviços e garantiram enviar, junto com a CMJP, as denúncias à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Durante a sessão especial realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta quinta-feira (4), para debater sobre os desvios de energia na Paraíba, o deputado Gervásio Maia (PMDB) revelou que foi vítima da “Máfia dos gatos da Energisa”, e pediu a cassação da concessão da empresa para operar o serviço de distribuição de energia elétrica no Estado. A sessão foi proposta pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), e pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD).
“Isso pode se tornar caso de polícia. Peço a cassação da concessão da Energisa. Já tentaram instalar um gato em minha casa, e fui contra ao perceber o tamanho da irregularidade. Tentaram furar buracos em minha parede, cortaram fios, que eram puxados pelo telhado, além do fornecimento de energia”, revelou.
Gervásio Maia criticou dois pontos irregulares: o trato da Energisa com o consumidor e a “Fábrica de Gatos”. “Os funcionários vêm a sua casa, lhe abordam com um interrogatório constrangedor, como se você fosse criminoso, e lhe acusam de devedor e por desvio. Além disso, a Fábrica de Gatos” tem que ser combatida e apurada. Não basta encerrarmos a sessão e engavetarmos o tema, a Câmara de João Pessoa e a Assembleia da Paraíba têm que aprofundar o assunto, não devemos baixar a cabeça. O consumidor, principalmente, deve recorrer aos órgãos de proteção jurídicos e legais”, enfatizou.
Além disso, o deputado foi enfático em adiantar que os funcionários da Energisa sofrem assédio moral de seus superiores para que pratiquem a instalação de “gatos”. “Pelos indícios das denúncias feitas nesta sessão especial, na CMJP, funcionários não deveriam ser premiados pelo alcance de metas em instalar os gatos de energia”, reprovou.
Segundo o parlamentar, há uma expectativa de que nas sessões desta quinta-feira (4), pela manhã, na CMJP, e à tarde, na ALPB, as autoridades e órgãos públicos juntem elementos para levar o caso adiante no processo legislativo e no âmbito legal.
Arrecadação da Energisa é contestada
Ele ainda acrescentou que a exploração ao consumidor é algo que deve merecer mais atenção pelas autoridades fiscalizadoras, porque uma das lógicas da “Máfia do Fio Preto” é aumentar a arrecadação da empresa. “A diminuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Energisa foi menor que em outros Estados. Isso precisa ser avaliado pelo governador. A empresa é uma das que mais recolhem o imposto na Paraíba”, destacou.
Para o deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB), a intenção é levar as denúncias de irregularidades à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A Energisa foi multada no ano passado em mais de R$ 50 milhões pela Aneel. Há um desrespeito imenso ao consumidor. Quem está com o pagamento atrasado, em até quatro dias, tem seu fornecimento cortado”, indicou.
“Além disso, as denúncias formalizadas hoje na CMJP são fortes: há vídeos e áudios de funcionários da Energisa sendo assediados moralmente para cumprir metas de instalação de gatos. Os consumidores passam a receber multas que são dez vezes maiores que a média mensal de energia elétrica. É assim que a Energisa é a maior arrecadadora de ICMS da Paraíba?”, questionou Trócolli Júnior.
Deputado sugere métodos de apuração para a denúncia
De acordo com Gervásio Maia, a Energisa poderia adotar medidas para fiscalizar as irregularidades denunciadas e confrontar dados. “A empresa deve ser incisiva nessas iniciativas, até para comprovar se está explorando o consumidor ou se há outras irregularidades na Energisa. Pode-se colocar um aparelho nos postes para medir o consumo e confrontar com os valores marcados nos medidores das casas”, sugeriu Gervásio Maia.