Iolanda é suspeita de participar de conluio para frustar o caráter competitivo das licitações — Foto:Arquivo
A secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, que se apresentou nesta quinta-feira (25) à Polícia Federal, vai permanecer presa. A decisão foi tomada pelo juiz da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campina Grande, Vinicius Costa Vidor, que presidiu a audiência de custódia que teve início às 13h30 desta quinta-feira (25). A secretária foi encaminhada ao juiz da Execução Penal para ele definir o local exato onde ela cumprirá a detenção, uma vez que ela apresentou diploma de curso superior, portanto tem direito a ficar presa em um quartel de Polícia Militar ou prisão especial.
Iolanda estava em São Paulo participando de um evento sobre gestão inovadora junto com o prefeito Romero Rodrigues, de forma que não foi presa ontem. Ela é suspeita de ter participado do esquema de fraudes nas licitações para aquisição de merenda escolar no Município, investigado pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal.
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostrariam Iolanda e Paulo Diniz, secretário de Administração, fazendo combinação de sobrepreço nas compras para a alimentação dos alunos da rede municipal de Campina Grande. Assim como Iolanda, Paulo Diniz também foi afastado do cargo ontem por decisão judicial, mas responde ao processo em liberdade.
De acordo com as decisões do juiz Vinicius Costa Vidor determinando as prisões, afastamentos e sequestro de bens dos investigados, “De acordo com as informações obtidas pela RFB, observou-se ainda inconsistências nos rendimentos declarados e nos lançamentos a crédito em contas bancárias da secretária da educação do município de Campina Grande, IOLANDA BARBOSA DA SILVA, responsável pela pasta na qual os contratos fraudulentos estão sendo pactuados”.
Ainda conforme o magistrado, “Os registros advindos das intercepções telefônicas realizadas demonstraram que a secretária de educação, assim como os demais servidores investigados e que participam do processo de contratação da merenda
escolar, tem conhecimento direto do efetivo gestor das empresas contratadas (FREDERICO DE BRITO LIRA), bem como de que o mesmo se vale de terceiros ou de meios fraudulentos para compor o quadro social das mesmas, evidenciando não apenas sua conivência, mas sua efetiva participação na organização criminosa. Dentre os registros colhidos durante as interceptações, há evidências de conluio para frustar o caráter competitivo das licitações, falsificação de processos administrativos e corrupção ativa e passiva.”
Ontem, outras 12 pessoas investigadas na Operação Famintos passaram por audiências de custódias e tiveram confirmadas a prisão temporária. Ficou determinado ontem pela Justiça Federal que todos os presos fossem para o Presídio Padrão, o Serrotão, mas quem deve definir isso é o juiz da Execução Penal de Campina Grande.
Os 12 que foram ouvidos em audiência de custódia, ontem, são os seguintes:
ARNÓBIO JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA
FLÁVIO SOUZA MAIA
FREDERICO DE BRITO LIRA
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
JOSÉ LUCILDO DA SILVA
KÁTIA SUÊNIA MACEDO MAIA
LUIZ CARLOS FERREIRA BRITO LIRA
MARCO ANTONIO QUERINO DA SILVA
RENATO FAUSTINO DA SILVA
ROSILDO DE LIMA SILVA
SEVERINO ROBERTO MAIA DE MIRANDA