A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados empossará, na tarde desta quinta-feira (3), os suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11 suplentes assumam como titulares e outros três como suplentes, entre eles o ex-deputado José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão.
Para que Genoino assuma o cargo de deputado, segundo o primeiro-secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), é preciso a confirmação da licença do ex-líder do PT Jilmar Tatto, que assumiu a Secretaria de Transportes da cidade de São Paulo na gestão do ex-ministro Fernando Haddad. Segundo a secretraria, a nomeção de Tatto saiu nesta quarta (2), mas até 13h30 o pedido de licença dele não havia sido enviada para a Mesa da Câmara.
“A informação que tenho é que o deputado Genoino vai estar em condições de tomar posse. Depende da situação do Jilmar Tatto, mas isso deve ser resolvido ainda nesta quarta”, informou Eduardo Gomes, que dará posse aos parlamentares nesta quinta, às 15h, na sala da presidência da Câmara dos Deputados.
Além disso, Genoino tem ainda outra possibilidade. Assumir como suplente no lugar de Vanderlei Siraque, que vai ocupar a vaga do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter sido eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Como Siraque já está ocupando a suplência no lugar do deputado Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos esportes, Genoino também pode ficar com a vaga.
Durante o julgamento do mensalão, o Supremo decidiu que os deputados condenados perderão o mandato após o trânsito em julgado do processo (quando não houver mais recursos), o que deve afetar Genoino e mais três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O STF decidiu que após notificará a Câmara para que ela declare os cargos vagos, mas o atual presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão pode não ser cumprida.
No fim de dezembro, o advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse seu cliente assumiria a vaga de deputado.
“Ele tomará posse no primeiro dia útil em que isso for possível”, afirmou Pacheco. De acordo com o advogado, não há dúvida nenhuma de que Genoíno tem direito à vaga. “Não há dúvida alguma. A lei e a Constrituição exigem que ele tome posse porque ele é o primeiro da lista de suplentes, foi eleito pelo voto popular, ele é réu primário e a decisão do STF não tem caráter definitivo. Ele tem obrigação de tomar posse”, afirmou na ocasião.
Quando um parlamentar é eleito para outro cargo e assume a vaga, necessariamente deve renunciar ao cargo. Para ser secretário ou ministro, por exemplo, pode se licenciar apenas. Os 14 que tomarão posse nesta quinta se beneficiarão das renúncias. É possível que outros suplentes entrem na Câmara para a vaga dos que se licenciarem.
Além dos 11 titulares e 3 suplentes que tomarã posse, outros dez parlamentares voltam à Câmara como efetivados a partir desta quinta. Neste caso, eles não são contabilizados pela Mesa da Casa como novos deputados empossados, uma vez que já assumiram os mandatos em outras ocasiões, e já fizeram os juramentos. O processo de posse, no caso deles, é apenas registrado.
Confira abaixo os 11 titulares, três suplentes e outros 10 que serão efetivados como deputados. Segundo a Mesa da Câmara, as informações são preliminares e ainda podem ser alteradas.