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Política

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2º Processo

Governador de Santa Catarina é absolvido em processo de impeachment sobre compra de respiradores e retorna ao cargo

A corte entendeu que o governador não cometeu crime de responsabilidade ao comprar 200 respiradores artificiais em abril de 2020, por R$ 33 milhões, com dispensa de licitação.

Este é o segundo processo de impeachment que Carlos Moisés sofre. (Foto: Divulgação)

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O governador de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva (PSL) foi absolvido em processo de impeachment analisado nesta sexta-feira (7) pelo Tribunal Especial de Julgamento da Assembleia Legislativa estadual. Assim, Moisés retornará imediatamente ao cargo.

A corte entendeu que o governador não cometeu crime de responsabilidade ao comprar 200 respiradores artificiais em abril de 2020, por R$ 33 milhões, com dispensa de licitação. 

O julgamento ainda está em andamento. Até o momento, quatro dos cinco deputados que integram o tribunal votaram pela absolvição do político. Para que Moisés fosse condenado e retirado definitivamente do cargo, eram necessários sete dos 10 votos da Corte. 

Ele está afastado do governo desde 30 de março, após aprovação, por seis votos a quatro, do relatório que recomendou a instauração do processo de impeachment no caso dos respiradores.

Segundo processo de impeachment

Este é o segundo processo de impeachment que Carlos Moisés sofre. Em novembro de 2020, ele foi absolvido da acusação de crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do Estado para equiparar os salários aos dos servidores do Legislativo. A equidade foi concedida em setembro de 2019. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina mandou suspender o pagamento do aumento em maio. 

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