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São José do Bonfim

Inquérito investiga contrato do lixo entre Prefeitura e empresa recém-criada

Contrato possuiu, em tese, valor superior ao permitido para a modalidade convite utilizada pela administração municipal.

Cidade de São José do Bonfim (Foto: Arquivo)

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A Prefeitura de São José do Bonfim e a empresa Amentista Construções e Serviços EIRELE estão sendo investigadas por supostas irregularidades em contratos realizados para coleta de lixo na cidade. 

O inquérito civil, assinado pela promotora de justiça Lívia Vilanova Cabral, foi instaurado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), através da 4ª Promotoria de Justiça de Patos. O MPPB apura a possível prática de ato de improbidade administrativa na realização da licitação.

O Ministério Público recebeu denúncia de que a empresa investigada foi selecionada em convite, vencendo licitação apenas dois meses após sua constituição, sem possuir estrutura suficiente para suportar o contrato firmado com a prefeitura. 

Além disso, segundo o procedimento, o contrato possuiu, em tese, valor superior ao permitido para a modalidade convite utilizada pela administração municipal. 

Apesar da licitação, consta na denúncia que a empresa teria utilizado veículos e servidores da prefeitura para a realização da limpeza pública. 


CONFIRA A PORTARIA DO INQUÉRITO

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