Vila Nassau, no Porto do Capim — Foto:Reprodução/Assessoria
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) embargou as obras do Parque Ecológico Sanhauá, da Prefeitura de João Pessoa, e com isso paralisou a derrubada de moradias na Vila Nassau, na área do Porto do Capim. A Prefeitura ainda não tem autorização para dar início às obras, que são em área de Patrimônio Histórico.
A presidente do Iphaep, Cassandra Figueiredo, disse que o projeto da Prefeitura ainda está sendo analisado e não pensou que a administração municipal fosse iniciar as demolições em ter essa licença. “Ali é uma área de preservação do patrimônio cultural, tanto pelo Iphan quanto pelo Iphaep. Então ele teria que ter a autorização, o projeto já está até com a gente, recebemos agora as complementações, mas não pode haver ainda nenhuma intervenção”, disse Cassandra.
Desde que a Prefeitura deu início às demolições, na última quarta-feira (29), os moradores começaram a denunciar a ausência de autorização, e nesta sexta-feira (31) uma comissão foi ao Iphaep. “Fizemos uma vistoria hoje, para constatar, inclusive eles estavam lá na hora, fazendo a intervenção, e já entramos com o embargo, entregamos ao procurador-geral adjunto, ele já assinou e já está ciente”, explicou Cassandra.
De acordo com ela, qualquer intervenção em área de patrimônio histórico só pode ser realizada com a licença do órgão de preservação, no caso, o Iphaep.
Cassandra disse, ainda, que já pediu à sua equipe urgência na análise do projeto das obras do parque, e afirmou que independentemente de alguns moradores terem feito acordo e aceitado sair, não pode se dar início à obra porque ainda não há autorização do Iphaep.
A Prefeitura de João Pessoa projetou a construção do Parque Ecológico Sanhauá para a região próxima do rio onde nasceu a cidade. O secretário adjunto da Habitação da Capital, André Coelho, havia dito ao Portal ClickPB, esta semana, que todas as demolições realizadas no local foram autorizadas pelos moradores das respectivas moradias. Ele disse, também, ter em mãos todas os documentos que comprovam as autorizações.
