Eleições

Justiça manda Prefeitura de Curral de Cima apagar postagens em redes sociais feitas em período vedado por lei eleitoral

Justiça analisou uma denúncia de Adjamir Souza (PSB), candidato a prefeito. Entendimento é de que há descumprimento da legislação eleitoral.

Prefeitura de Curral de Cima tem 20 dias para explicar ao TCE pagamento de R$ 834 mil em gratificações sem previsão legal

Prefeitura de Curral de Cima tem 20 dias para explicar ao TCE pagamento de R$ 834 mil em gratificações sem previsão legal

A Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de Curral de Cima apague do Instagram e Facebook postagens irregulares feitas em período vedado pela legislação eleitoral. A decisão foi verificada pelo ClickPB nesta terça-feira (17).

A determinação foi feita pelo juiz Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, da 60ª Zona Eleitoral. Ele analisou uma representação eleitoral feita por Adjamir Souza (PSB), candidato a prefeito, contra Paulo Queiroz (Progressistas), também candidato a prefeito; Almir Farias (Progressistas), candidato a vice; e Totó Ribeiro, atual prefeito.

Conforma a denúncia, Totó Ribeiro não obedeceu, através das redes sociais, a legislação eleitoral, permitindo a publicação de postagens em período vedado.

Como visto pelo ClickPB, a situação estaria beneficiando indevidamente Paulo Queiroz e Almir Farias, que são candidatos apoiados pelo prefeito.

Na análise do caso, o juiz considerou que houve comprovação da denúncia, através de prints, e determino a exclusão das postagens. Além disso, há possiblidade de multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da determinação.

“Defiro a medida liminar requerida em face da patente infração para determinar a imediata retirada das postagens mencionadas nos perfis oficiais da Prefeitura nas redes sociais Instagram e Facebook no prazo de 24 horas, sob pena de imposição de multa diária de até R$ 5 mil pelo descumprimento, sem prejuízo da aplicação de outras sanções”, avaliou o juiz, como verificado pelo ClickPB.

Confira abaixo a decisão da Justiça Eleitoral:

COMPARTILHE

Bombando em Política

1

Política

Em Brasília, Tibério Limeira diz que bolsonarismo está agindo contra soberania brasileira 

2

Política

Congresso diz, em nota de Hugo Motta e Alcolumbre, que está pronto para proteger economia após tarifa de Trump sobre Brasil

3

Política

Tarifa: imprensa internacional chama carta de Trump contra o Brasil de ‘destemperada’

4

Política

Clilson Júnior volta ao rádio após acidente e se emociona em depoimento: “um milagre”; veja vídeo

5

Política

Líder do PT na Câmara vê ato político nas tarifas de Trump e chama bolsonaristas de “vira-latas”