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Acumulador

Justiça determina redução de R$ 23,5 mil no salário de José Maranhão para se adequar ao teto

A partir de agora, a remuneração de Maranhão não poderá superar o teto constitucional, que é de R$ 33,7 mil, referente ao salário de um ministro do STF.

Maranhão acumula os dois valores desde 2015, quando assumiu no Senado (Foto: Walla Santos)

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O senador paraibano José Maranhão terá seu salário reduzido por decisão da Justiça Federal. Atualmente, ele acumula R$ 57 mil por mês, considerando a pensão especial como ex-governador (R$ 23,5 mil) e o salário de senador (R$ 33,7 mil).

A liminar foi concedida pelo juiz Bruno Teixeira de Paiva após ação do Ministério Público Federal. O órgão considera que o caso provoca uma abusiva lesão ao erário.

O senador argumenta que o acúmulo não é ilegal por se tratar de duas fontes pagadoras distintas. Outros senadores também acumulam salários.

Um Projeto de Emenda à Constituição tramita no Senado para dar um fim a este acúmulo de remunerações.

A partir de agora, a remuneração de Maranhão não poderá superar o teto constitucional, que é de R$ 33,7 mil, referente ao salário de um ministro do STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre é quem deverá cumprir a decisão judicial.

Maranhão acumula os dois valores desde 2015, quando assumiu no Senado. De lá até outubro de 2018, quando foi ajuizada a ação, ele recebeu ilegalmente, segundo a decisão judicial, mais de R$ 1 milhão. Parte na ação, a União pode requerer de volta esse montante.

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