O direito de resposta de João Azevêdo deverá ser mantido no perfil do deputado estadual por no mínimo quatro dias. — Foto:Walla Santos
O governador João Azevêdo (PSB) teve direito de resposta garantido, por meio de uma decisão judicial, em relação a uma publicação feita pelo deputado estadual Wallber Virgolino (PL), quatro dias após as eleições. Conforme apurou o ClickPB, o conteúdo publicado pelo deputado mostrava um decreto supostamente assinado pelo governador em que autorizaria a criação de banheiros unissex em escolas públicas da Paraíba. A informação, no entanto, era falsa.
Devido a isso, a coligação do PSB entrou com uma representação na justiça que culminou com a decisão judicial na terça-feira (18), assinada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Wallber deverá postar em sua rede social (instagram) o direito de resposta de Azevêdo. Segundo o magistrado, a publicação deverá ocorrer em até dois dias após a entrega em mídia física.
Ao longo da decisão, é informado que o direito de resposta deverá ser mantido no perfil do deputado estadual por no mínimo quatro dias, em razão “da gravidade, o alcance da publicação e o período em que a matéria impugnada permaneceu na rede social do representado”. De acordo com o texto, o direito de resposta do candidato a reeleição deverá ter “o mesmo impulsionamento de conteúdo eventualmente contratado” na primeira publicação.
O descumprimento da decisão, ainda que parcial, poderá acarretar multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50. O valor definido poderá ser duplicado em caso de reiteração de conduta.
Confira a decisão na íntegra:
