O total estimado, portanto, é de 1.607.080 mesários. — Foto:Reprodução
Ao menos 1,6 milhão de mesários devem trabalhar no 1º turno destas eleições. A estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera a norma que determina, no mínimo, quatro mesários por seção eleitoral.
No total, há 401.364 seções eleitorais no Brasil. Além disso, há também 406 locais específicos para justificativa de voto, onde devem ajudar quatro mesários cada. O total estimado, portanto, é de 1.607.080 mesários.
Os números foram fornecidos pelo TSE por meio da Lei de Acesso à Informação. O número exato de mesários só deve ser oficializado após o 1º turno das eleições, de acordo com o TSE. Em 2018, a estimativa foi de 1,9 milhão de mesários.
Para ser mesário, o eleitor precisa completar 18 anos até o 1º turno das eleições e tem de estar em dia com a Justiça Federal. Candidatos e os respectivos parentes não podem ser mesários. Os Tribunais Regionais Eleitorais estimulam que os eleitores se voluntariem para a atividade pelo programa “Mesário Voluntário”.
Neste ano, em razão da pandemia da Covid-19, os mesários foram convocados por e-mail ou por mensagem no WhatsApp. A mensagem continha uma senha que devia ser inserida no site do TRE e que confirmava a participação do mesário. Quando não houve resposta, a Justiça Eleitoral enviou uma carta a quem foi convocado ou se voluntariou para a função.
O estado com o maior número de mesários deve ser novamente São Paulo, onde 343.168 pessoas vão ajudar no primeiro turno das eleições. Os mesários devem atuar nas 85.792 seções eleitorais de SP. As justificativas devem ser feitas preferencialmente pelo site ou pelo aplicativo e-Título.
Orientações eleitorais
A porta-voz do TRE-SP, Nadhia Pinheiro, lembra que pessoas idosas ou do grupo de risco, caso tenham solicitado, foram dispensadas de trabalhar como mesário nestas eleições. Apesar disso, ela afirma que a Justiça Eleitoral deve fornecer e orientar o uso de máscara, álcool em gel e face shield para uso dos mesários. Os mesários também devem manter a distância de pelo menos 1 metro.
“Uma das funções do mesário é organizar a fila, então ele deve trazer para frente os eleitores preferenciais, como os idosos, para votar com prioridade. É importante reforçar a obrigatoriedade do uso de máscara para os eleitores e para os mesários. O eleitor deve levar a sua caneta, votar logo, não ir acompanhado e já retornar para a sua residência”, diz, lembrando que os eleitores com 60 anos ou mais têm horário preferencial para votar: das 7h às 10h.
Ela lembra ainda que neste ano o treinamento dos mesários em São Paulo foi online (por meio de site ou aplicativo) em razão da pandemia. Além disso, ela acrescenta que houve um aumento no número de eleitores voluntários logo após o início da campanha do TSE. “Apenas na primeira semana foram 40 mil inscrições para mesário voluntário em São Paulo”, diz.
O TRE-SP diz que recebeu 75.026 inscrições para mesários voluntários em 2016 e 109.630 em 2018. Nestas eleições, o número foi de 177.273.
Além do treinamento online, o TSE disponibiliza outros materiais para facilitar a organização e os procedimentos em seções eleitorais, como o Manual do Mesário e o Guia Rápido do Mesário. O aplicativo “Mesário”, disponível para Android e iOS, também tem, por exemplo, uma lista dos materiais da seção eleitoral, com orientações sobre o início e o fim dos trabalhos dos mesários.
Todos os mesários recebem ainda, no dia da eleição, um auxílio-alimentação por turno trabalhado. O valor varia de acordo com o estado, mas não pode ultrapassar o teto de R$ 35.
Veja outros benefícios em ser mesário:
- Dois dias de folga para cada dia trabalhado como mesário;
- Dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral;
- Certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral;
- Auxílio-alimentação de até R$ 35;
- Preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto em edital);
- Utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar em algumas universidades.
Como as eleições vão começar mais cedo neste ano (às 7h, e não às 8h), os mesários devem chegar ainda mais cedo ao local da votação. Normalmente, os mesários chegam uma hora antes do início da votação e vão embora apenas uma hora após o término da votação (que se encerra às 17h). Esse tempo é usado para guardar todos os itens e preencher a ata da seção eleitoral etc.
Convocação para mesário
Em fevereiro de 2018, o TSE negou que o eleitor que muda de cidade e transfere o título de eleitor tem mais chance de ser convocado pela Justiça Eleitoral para ser mesário. A lei diz que os mesários são, preferencialmente, eleitores da própria seção eleitoral, dos quais se sobressaem “os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça”.
Segundo o porta-voz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Fernando Velloso Filho, os mesários que já foram convocados em eleições anteriores são mais propensos a serem convocados novamente porque já têm algum conhecimento e facilitam o processo. Ele diz que o benefício da folga tem repercussão no DF e serve como um chamariz para os servidores públicos, além da facilidade de acesso ao local da votação.