Marco Aurélio não vê afronta em decisão sobre Wilson Santiago e comenta: “a Casa que depois responda para a sociedade”

Após a decisão tomada pelos deputados federais na noite desta quarta-feira (05) derrubando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o paraibano Wilson Santiago afastado do cargo, o ministro Marco Aurélio Mello comentou que não vê a situação como uma afronta à Corte. A fala do ministro foi dada ao Blog da Andréia Sadi nesta quinta-feira (06).

“Não vejo como afronta. Devemos observar a independência e harmonia entre os Poderes. O Poder da Casa Legislativa é enorme. Se ela entendeu assim, paciência. A Casa que depois responda para a sociedade”, declarou o ministro.

O ministro foi questionado ainda sobre a possibilidade de uma nova medida do STF sobre o caso. “Imagino que STF não partirá para esse círculo vicioso, uma insegurança jurídica”, avaliou.

• Por maioria, deputados derrubam decisão do STF e Wilson Santiago volta para a Câmara Federal
• Maioria dos deputados paraibanos votou a favor do não afastamento de Wilson Santiago

Por maioria, com 233 votos favoráveis, o plenário da Câmara Federal decidiu acompanhar o relator da matéria, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e derrubar o afastamento de Wilson Santiago. Outros 170 deputados votaram por manter o afastamento. Para manter a decisão do ministro do STF, seriam necessários 257 votos a favor do afastamento (contra o parecer do relator).

José Wilson Santiago foi afastado do cargo em 19 de dezembro por uma medida cautelar do ministro Celso de Mello. Na decisão, o ministro argumentou que Santiago colocou o mandato “a serviço de uma agenda criminosa”. Ele foi alvo da Operação Pés de Barro, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe/PB ao município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba.