Decisão

Ministra do STJ concede liminar e prefeito de São Mamede, preso por corrupção, voltará ao cargo

Doutor Jefferson conseguiu ser solto no dia 26 de agosto, porém permaneceu afastado do cargo de prefeito mesmo após ter conseguido a liberação da prisão.

Ministra do STJ concede liminar e prefeito de São Mamede, preso por corrupção, voltará ao cargo

Ele foi preso pela Polícia Federal — Foto:Reprodução

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, concedeu uma liminar ao prefeito de São Mamede, no Sertão paraibano, Umberto Jefferson de Morais Lima, o Dr. Jefferson, e o gestor voltará ao cargo após ser preso pela Polícia Federal, acusado de corrupção.

No dia 15 de agosto, o gestor foi alvo da Operação  “Festa no Terreiro 2” realizada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Na ocasião ele foi preso e afastado do cargo.

O objetivo da operação foi combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Na ocasião da prisão, a Polícia Federal esclareceu que também havia sido determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94. 

Os crimes investigados durante a operação são frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante), fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, além de lavagem de dinheiro. 

Prefeito já foi alvo de mandados na primeira fase

Durante a primeira fase da ‘Festa no Terreiro’, em março deste ano, o prefeito de São Mamede já havia sido alvo da Polícia Federal. Como trouxe o ClickPB à época, as investigações da PF apontaram que o Dr. Jefferson, usaria o código “Festa no Terreiro” para se referir aos dias que ocorreriam licitações fajutas, realizadas pela administração municipal.

Gravações, realizadas pela PF e pelo Gaeco teriam captado a ação do gestor. Após ser alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal naquela época, Dr. Jefferson revelou surpresa com a ação e negou possíveis irregularidades em seu patrimônio. Conforme apurou o ClickPB, no apartamento do gestor a polícia teria tido acesso a computadores.

Ainda em março, em vídeo publicado horas após ser alvo da primeira fase da ‘festa no terreiro’, Jefferson se defendeu e relatou ter cooperado com a PF e que fez “questão de desbloquear” o telefone.

Quando começou a operação

No segundo semestre de 2021 a sexta fase da operação Reicidiva, intitulada de ‘Bleeder’ investigou uma série de esquemas de fraudes em licitações no estado. Meses depois, a Bleeder culminou com uma outra operação, a ‘Festa no Terreiro’, com foco em fraudes no sertão do estado. De acordo com a PF, o nome da operação se deu após investigações apontarem para o uso do termo por agentes públicos do município de São Mamede, entre eles o próprio prefeito, nos dias em que ocorriam licitações fajutas.

Durante a primeira fase da operação, em março de 2022, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dez no município de Patos e um em João Pessoa. 

Naquela época, foram encontrados mais de R$ 170 mil juntos a uma oração. De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em aproximadamente R$ 8 milhões.

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