Hugo Motta, presidente da Câmara - Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), não descartou neste sábado (7) a possibilidade de a Casa analisar uma proposta que derruba o decreto que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Motta avaliou que a decisão final caberá às lideranças partidárias da Casa. Ele espera que o veredito seja tomado ainda neste domingo (8), após uma reunião entre líderes e equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o deputado, dependendo da decisão do colegiado, o projeto que suspende os efeitos da alta do IOF poderá ser incluído já na pauta da próxima terça-feira (10).
“Nós temos um respeito muito grande ao Colégio de Líderes, vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira. Tudo isso será deliberado após essa conversa de amanhã”, declarou Motta após evento com empresários, em São Paulo.
O texto não foi bem-recebido por parlamentares e pela cúpula do Congresso. Foram apresentadas mais de 20 propostas para derrubar o decreto na Câmara e no Senado.
Em uma tentativa de arrefecer a tensão, Haddad chegou a se reunir com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
No encontro, Hugo Motta e Alcolumbre deram um prazo de dez dias para que o Planalto apresentasse alternativas à alta do tributo. Os congressistas ainda cobraram soluções “estruturantes”.
O Ministério da Fazenda trabalha com o aumento do IOF como forma de ampliar a arrecadação neste ano e evitar paralisação da máquina pública.
A estimativa inicial da Fazenda é que a medida amplie o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões. Houve, porém, um recuo em um aumento do IOF sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, o que deve reduzir o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.
Haddad afirmou ter dito a Motta e Davi Alcolumbre que a manutenção do decreto era necessária para manter o funcionamento da máquina pública.
“Acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse o ministro.
Discussão de alternativas
O presidente Hugo Motta afirmou que, na reunião prevista para este domingo, o Ministério da Fazenda deverá apresentar medidas alternativas para substituir a alta do IOF.
As propostas já foram discutidas entre Haddad, Motta, Alcolumbre e o presidente Lula no último dia 3. Mas, de acordo com o presidente da Câmara, é preciso que os líderes partidários do Congresso analisem as medidas.
“A partir disso aí é que vamos poder decidir. Não adianta antecipar aqui, porque essa é uma agenda que tem que partir do Executivo. E o Legislativo vai, com sua responsabilidade, agir. Penso que o ambiente, hoje, é um ambiente que preocupa a todos e nos obriga a buscar soluções”, afirmou.
A expectativa, segundo Hugo Motta, é que o encontro conte com as presenças de representantes da Câmara e do Senado. Ele afirmou, no entanto, que ainda não há confirmação de que senadores conseguirão estar presentes.
“Não é justo nós termos feito, eu e o presidente Davi, uma conversa com a equipe econômica, com o presidente da República, e estabelecido esse prazo de dez dias para que o governo apresente essas alternativas e a gente possa estar decidindo antes”, disse o deputado.
Na madrugada deste sábado, ao ser questionado sobre o que foi decidido no encontro com Motta e Alcolumbre, o presidente Lula disse a jornalistas que está “tudo acertado”.
“Você pode estar certo de que vai acontecer exatamente o que nós acertamos, sem brigas, sem conflito, apenas fazendo aquilo o que tem que ser feito, conversar, encontrar uma solução e resolver”, declarou Lula em coletiva na França.
Motta adiantou corte em isenções fiscais
Em discurso a empresários, Hugo Motta adiantou que colocará “na mesa de negociação” uma proposta para cortar isenções e subsídios fiscais. Ele também defendeu o avanço de uma reforma administrativa.
“Estamos colocando na mesa de discussão um corte nas isenções fiscais, que, ao longo do tempo, foram dadas em nosso país. Isenções essas que chegam a um número não mais possível de suportar, isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento. É uma conta que só aumenta”, declarou o deputado.
“Essa pauta, penso eu, será o que vamos tratar amanhã em reunião com a equipe econômica do governo. Há um sentimento — na Câmara e no Senado —de que a hora de um debate mais estruturante chegou”, acrescentou.