Os detalhes dessa atuação foram definidos durante uma reunião, na manhã desta terça-feira (16), entre os chefes do MPPB e TCE — Foto:Reprodução/MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) irão definir um plano de atuação neste período pré-eleitoral para acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos. O objetivo é coibir práticas usadas para “arrebanhar” votos e também criar mecanismos de prevenção que melhorem, gradativamente, o cenário atual, independente da mudança de gestores públicos.
Os detalhes dessa atuação foram definidos durante uma reunião, na manhã desta terça-feira (16), entre os chefes do MPPB e TCE, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e André Carlo Torres Pontes, respectivamente.
O presidente do TCE explicou que o órgão faz esse acompanhamento da evolução do quadro de pessoal do Estado e municípios, com foco nas contratações precárias e no acúmulo de vínculos. “Estamos oferecendo todas as informações ao Ministério Público, para que, de forma capilarizada, através da atuação dos promotores de Justiça, possamos agir, não só corrigindo as falhas encontradas, mas prospectando melhorias contínuas, com criação de alertas para os gestores. O TCE tem os dados e o MPPB tem o interesse de atuar no caso”, explicou André Carlo.
Apuração das irregularidades
O procurador-geral de Justiça endossou o interesse do Ministério Público nas informações oferecidas pelo TCE. Ele deve reunir promotores de Justiça que estão ligados ao tema, para que sejam definidos os próximos passos da parceria, que já deve começar a render resultados a partir do próximo mês.
“Temos interesse em apurar as irregularidades dessas contratações. Vamos definir as linhas de atuação de cada órgão e o procedimento operacional padrão que deverá ser adotado em todo o Estado. É interessante corrigir as irregularidades, mas isso, às vezes, demora, sendo necessárias ações de improbidade administrativa. Então, o ideal é termos uma atuação constante de caráter preventivo, acompanhando os alertas emitidos pelo Tribunal”, disse o procurador-geral Francisco Seráphico.
Entre as ações planejadas, estará também a cobrança aos gestores para checarem quantos vínculos têm os servidores, antes de contratá-los.
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